Enfermeiros pedem à PGR que investigue 2605 mortes

A bastonária escreveu uma carta à Procuradora após analisar relatório do Tribunal de Contas

A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, solicitou ao Ministério Público uma investigação ao caso das 2605 pessoas que se encontravam em lista de espera, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e que morreram à espera de uma cirurgia, em 2016", anunciou hoje aquele organismo, fazendo referência àquilo que diz ser uma das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas, divulgada no dia 17, a qual também refere a existência de falsificações nas listas de espera.

"Julgo ser importante que o Ministério Público apure se existe ou não responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida dos portugueses", justifica a bastonária, Ana Rita Cavaco. Numa informação divulgada pela Ordem dá-se a conhecer que a responsável pediu "uma investigação para o cabal esclarecimento da verdade" e manifestou-se contra a composição do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde para analisar as conclusões do Tribunal de Contas.

"A Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste Grupo, até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição. Quem avaliar esta questão tem de estar completamente fora das
profissões da saúde e ter provas dadas de isenção e independência na área da auditoria financeira e de saúde", entende a Bastonária.

A auditoria do Tribunal de Contas refere que acesso ao SNS degradou-se entre 2014 e 2016 e concluiu que ao fazer a limpeza da lista de espera para consultas apagou pedidos antigos "falseando os indicadores de desempenho reportados".

Segundo o relatório, houve uma degradação do acesso dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e à cirurgia programada, que se traduziu no aumento do tempo médio de espera para uma primeira consulta no hospital de 115 para 121 dias e do "incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos de 25%, em 2014, para 29%, em 2016".

O Tribunal de Contas continua, apontando o aumento do número de utentes em lista de espera cirúrgica, em 27 mil utentes (mais 15%), do tempo médio de espera até à cirurgia, em 11 dias (mais 13%), e do incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos, de 7,4%, em 2014, para 10,9%, em 2016.

Ontem, na comissão parlamentar de saúde, o presidente do Tribunal de Contas especificou que há uma prática de limpeza das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde e que o expurgo de doentes não ocorreu só em 2016.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG