Dois residentes para cada turista em Alfama e no Bairro Alto
"Calculei para o bairro de Alfama um índice de saturação turística que chegava ao valor de 2,2", afirmou o geógrafo Luís Mendes. Índice do Bairro Alto está entre 2,1 e 2,2.
Um índice de saturação turística nos bairros lisboetas de Alfama e do Bairro Alto, calculado pelo geógrafo Luís Mendes, da Universidade de Lisboa, e avançado esta terça-feira no parlamento, revela que existem dois residentes para cada turista nestas zonas.
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"Calculei para o bairro de Alfama um índice de saturação turística que chegava ao valor de 2,2, o que significa que existem dois residentes para cada turista, com tendência futura a aproximar-se, perigosamente, do número de um turista para cada residente, o que equivaleria a uma situação de saturação turística", afirmou Luís Mendes, do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa, referindo que no Bairro Alto o valor está entre 2,1 e 2,2.
Este índice de saturação turística considerou a oferta de camas turísticas na plataforma Booking.com, em fevereiro de 2016, e a população residente nestas zonas, com referência ao recenseamento de 2011, indicou o geógrafo, explicando que "não foi considerada a oferta massiva da empresa Airbnb, nem os despejos diretos provocados pela nova lei das rendas de 2012".
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No âmbito de uma audição parlamentar no grupo de trabalho da temática do alojamento local, Luís Mendes considerou "fundamental haver um estímulo para a análise e para a monotorização em tempo real" do alojamento local, que permita o controlo e a regulação desta atividade e, assim, contribua para "um desenvolvimento mais sustentável da atividade turística".
"É urgente fazer este estudo para os centros históricos das grandes cidades, incluindo Coimbra e Évora [além de Lisboa e Porto], que estão a passar por um processo semelhante", defendeu o geógrafo, acrescentando que "uma tomada de decisão mais informada" sobre o futuro do alojamento local depende de estudos prévios.
O especialista sugeriu um 'mix' funcional do centro histórico das cidades, aplicando-se um sistema de quotas com usos mistos, nomeadamente residência, comércio e serviços.
Na perspetiva de Luís Mendes, o processo de gentrificação pelo turismo "é a soma de um conjunto de decisões individuais muito racionais, mas que em massa estão a destruir o centro histórico".
Neste sentido, o especialista do CEG defende que se trata de um problema holístico, que deve ser resolvido em articulação com as Câmaras Municipais, através de medidas integradas a várias escalas, com diferentes níveis e diferentes setores, "envolvendo não só o turismo, mas também a habitação, o comércio, os equipamentos coletivos e as infraestruturas".
"É necessário fazer estudos de diagnóstico com o apoio das Câmaras Municipais para monitorizar a oferta turística do setor imobiliário no centro histórico, viabilizar a aplicação de índices de capacidade de carga turística por secção, por quarteirão de bairro para o alojamento turístico", propôs o geógrafo, sugerindo ainda a criação de "uma plataforma eletrónica, um mecanismo de monotorização e de avaliação regular das dinâmicas de uso e transformação do edificado no centro histórico".
Relativamente ao licenciamento do alojamento local, Luís Mendes advogou que a licença para esta atividade se encontra subvertida, já que permite a instalação de estabelecimentos em imóveis destinados ao uso habitacional.
"Conferir aos municípios a capacidade de colocar condições para a autorização de registo de alojamento local é fundamental", declarou o especialista do CEG, indicando ainda que é necessário reforçar as normas que distinguem as iniciativas de natureza individual e familiar das de uso intensivo e de natureza empresarial.
Sobre o atual regime do alojamento local, o geógrafo considerou que "é uma não lei, não regula absolutamente nada".
Neste âmbito, o parlamento tem em cima da mesa cinco projetos de lei do PS, BE, PCP e PAN sobre o alojamento local, defendendo, na generalidade, a obrigatoriedade de uma autorização por parte da assembleia dos condóminos para o exercício da atividade.