Dois residentes para cada turista em Alfama e no Bairro Alto

Um índice de saturação turística nos bairros lisboetas de Alfama e do Bairro Alto, calculado pelo geógrafo Luís Mendes, da Universidade de Lisboa, e avançado esta terça-feira no parlamento, revela que existem dois residentes para cada turista nestas zonas.

"Calculei para o bairro de Alfama um índice de saturação turística que chegava ao valor de 2,2, o que significa que existem dois residentes para cada turista, com tendência futura a aproximar-se, perigosamente, do número de um turista para cada residente, o que equivaleria a uma situação de saturação turística", afirmou Luís Mendes, do Centro de Estudos Geográficos (CEG) da Universidade de Lisboa, referindo que no Bairro Alto o valor está entre 2,1 e 2,2.

Este índice de saturação turística considerou a oferta de camas turísticas na plataforma Booking.com, em fevereiro de 2016, e a população residente nestas zonas, com referência ao recenseamento de 2011, indicou o geógrafo, explicando que "não foi considerada a oferta massiva da empresa Airbnb, nem os despejos diretos provocados pela nova lei das rendas de 2012".

No âmbito de uma audição parlamentar no grupo de trabalho da temática do alojamento local, Luís Mendes considerou "fundamental haver um estímulo para a análise e para a monotorização em tempo real" do alojamento local, que permita o controlo e a regulação desta atividade e, assim, contribua para "um desenvolvimento mais sustentável da atividade turística".

"É urgente fazer este estudo para os centros históricos das grandes cidades, incluindo Coimbra e Évora [além de Lisboa e Porto], que estão a passar por um processo semelhante", defendeu o geógrafo, acrescentando que "uma tomada de decisão mais informada" sobre o futuro do alojamento local depende de estudos prévios.

O especialista sugeriu um 'mix' funcional do centro histórico das cidades, aplicando-se um sistema de quotas com usos mistos, nomeadamente residência, comércio e serviços.

Na perspetiva de Luís Mendes, o processo de gentrificação pelo turismo "é a soma de um conjunto de decisões individuais muito racionais, mas que em massa estão a destruir o centro histórico".

Neste sentido, o especialista do CEG defende que se trata de um problema holístico, que deve ser resolvido em articulação com as Câmaras Municipais, através de medidas integradas a várias escalas, com diferentes níveis e diferentes setores, "envolvendo não só o turismo, mas também a habitação, o comércio, os equipamentos coletivos e as infraestruturas".

"É necessário fazer estudos de diagnóstico com o apoio das Câmaras Municipais para monitorizar a oferta turística do setor imobiliário no centro histórico, viabilizar a aplicação de índices de capacidade de carga turística por secção, por quarteirão de bairro para o alojamento turístico", propôs o geógrafo, sugerindo ainda a criação de "uma plataforma eletrónica, um mecanismo de monotorização e de avaliação regular das dinâmicas de uso e transformação do edificado no centro histórico".

Relativamente ao licenciamento do alojamento local, Luís Mendes advogou que a licença para esta atividade se encontra subvertida, já que permite a instalação de estabelecimentos em imóveis destinados ao uso habitacional.

"Conferir aos municípios a capacidade de colocar condições para a autorização de registo de alojamento local é fundamental", declarou o especialista do CEG, indicando ainda que é necessário reforçar as normas que distinguem as iniciativas de natureza individual e familiar das de uso intensivo e de natureza empresarial.

Sobre o atual regime do alojamento local, o geógrafo considerou que "é uma não lei, não regula absolutamente nada".

Neste âmbito, o parlamento tem em cima da mesa cinco projetos de lei do PS, BE, PCP e PAN sobre o alojamento local, defendendo, na generalidade, a obrigatoriedade de uma autorização por parte da assembleia dos condóminos para o exercício da atividade.