Dois despedidos e sete suspensos. Inspeção da Saúde puniu 21 profissionais

Balanço provisório de 2015 da Inspeção Geral das Atividades em Saúde refere que maior irregularidade foi a acumulação indevida de funções

No ano passado a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) puniu 21 profissionais de saúde, na sequência de processos disciplinares. Segundo o relatório provisório, publicado no site oficial do organismo, registaram-se dois despedimentos, sete suspensões, três repreensões escritas e dez multas.

"A acumulação indevida de funções foi o tipo de irregularidade que claramente se destaca nos processos cujo resultado foi a aplicação de uma sanção", aponta o documento. Dos 21 processos, 15 foram por esta irregularidade. Registaram-se ainda um por falsificação de documentos, dois por assistência médica, um por apropriação de dinheiros públicos, um por prescrição excessiva de exames e meios complementares de diagnóstico e um por assédio sexual.

"O grupo profissional mais abrangido nestes 21 processos que foram objeto de aplicação de uma sanção foi o pessoal médico, seguido dos técnicos de diagnóstico e terapêutica", acrescenta o balanço provisório da IGAS, Nestes processos 14 foram com médicos, cinco com técnicos de diagnóstico e terapêutica, um com assistentes técnicos e um com dirigentes.

O documento acrescenta que "além das sanções disciplinares, alguns dos trabalhadores foram condenados, em 2015, na reposição de valores no montante global de 154 240 euros". Valores relativos a processos também de 2014.

A IGAS salienta que durante o ano passado tramitaram mais de uma dezena de procedimentos de natureza disciplinar relacionados com o acesso ou assistência média/erro médico. "Destaca-se que, pelo menos, dez processos permitiram avaliar a equidade, acessibilidade e a adequação dos serviços e identificar e corrigir erros futuros. Ficou evidenciado, em vários deles, o não cumprimento do tempo alvo para atendimento de doentes com pulseira amarela". A inspeção diz que os processos de inquérito permitiram identificar várias medidas ou propostas de melhora relacionadas com a alteração ou melhoria de procedimentos.

Num outro balanço sobre ações de natureza repressiva entre 2012 e 2015, a IGAS diz que realizou 68 processos disciplinares, sendo que 66% foram arquivados e 59% resultaram na aplicação de sanções. Em relação a estes, 10% resultaram em demissão "maioria pessoal médico por irregularidades na emissão de receituário", 28% foram suspensões ("maioria a pessoal médico por acumulações indevidas e desvio de doentes"), 43% foram multas ("maioria pessoal de enfermagem por acumulações indevidas") e 20% resultaram em repreensões ("maioria a pessoal médico por irregularidades na emissão de receituário".

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