Diretores querem autonomia para decidir tamanho das turmas

Uma das medidas do PS para a pasta da Educação - caso se confirme a formação do seu governo, incluída no programa que resultou das negociações com os partidos da esquerda - é a redução do limite de alunos por turma. Mas para o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, o que verdadeiramente faria a diferença seria dar às escolas a liberdade para definirem livremente quantos alunos atribuem a cada sala. O que em alguns casos até poderia passar por manter a atual lotação máxima, que é de 30 estudantes entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade. Desde que fosse dada aos diretores a contrapartida de criarem turmas abaixo dos atuais mínimos quando o considerassem necessário.

"A proposta [do PS] agrada às escolas", admite. "Mas agradaria mais que fosse atribuída a cada escola, por ano de escolaridade, uma quota de turmas, dando autonomia às escolas para, obedecendo a esse número de turmas, ter 15 alunos da turma A e 30 da turma B, por exemplo".

A explicação para esta proposta - potencialmente controversa, por criar condições de trabalho diferenciadas para os estudantes - passa "pelo conhecimento que os diretores têm dos seus alunos", o que leva Filinto Lima a defender que nem sempre as soluções padronizadas, com mínimos e máximos por sala, são as melhores: "Tenho turmas de 30 alunos que funcionam muito bem e turmas mais pequenas que não funcionam tão bem", explica, acrescentando que o modelo que sugere "não implicaria custos acrescidos para o Ministério da Educação, já que as escolas estariam limitadas a um determinado número de turmas, que teriam de gerir".

Ou seja: em vez de, por exemplo, aprovar cinco turmas de 26 alunos, o Ministério poderia aprovar as mesmas cinco turmas deixando às escolas a possibilidade de preencherem totalmente parte delas, ficando com margem para criar outras abaixo dos atuais patamares mínimos.

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