"Será uma visita meramente institucional, em resposta a um convite que foi dirigido à Comissão, na última audição do Sr. Secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Dr. Júlio Pereira", assinala Miranda Calha, vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional, que visita esta tarde o quartel-general das secretas, no edifício da Presidência do Conselho de Ministros..O deputado socialista refutou assim, que estivesse na base desta visita "de cortesia" qualquer intenção de questionar Júlio Pereira sobre as recentes polémicas que têm atingindo os serviços que dirige - a alegada prática de escutas e acessos ilegais a metadados das comunicações, revelada por arguidos no julgamento de Jorge Silva Carvalho - e que podem vir a ser investigadas pelo Ministério Público. "O que pretendemos essencialmente é saber da capacidade e das condições de trabalho do SIRP na atual conjuntura de ameaças internacionais, designadamente o terrorismo", salienta. A Comissão de Defesa é presidida por Marco António Costa, vice-presidente do PSD, que o DN tentou, sem sucesso, contactar..Por outro lado, esta visita realiza-se numa altura em que ainda é desconhecida a intenção do atual governo em relação ao diploma, que definia um novo regime para o SIRP, aprovado no ano passado pelo PSD, CDS e PS, sob proposta do governo de Passos Coelho. O "bloco central" viu, no entanto, esta sua legislação travada por um chumbo, do Tribunal Constitucional, ao acesso dos espiões a metadados de comunicações (destinatários, tráfego e localização de mensagens e chamadas), uma questão que tem estado no centro do julgamento do caso das secretas. A proposta de lei foi obrigada a recuar à origem, para que as normas inconstitucionais fossem alteradas. Como tal não sucedeu até ao fim da legislatura, a iniciativa do governo caducou..Leia mais na edição impressa ou no e-paper do DN