Deputados vão ser obrigados a discutir eutanásia

Número de assinaturas obtido pela petição, oito mil, impõe realização de debate parlamentar

Queiram ou não discutir o assunto - alguns querem, a maioria não -, os deputados vão mesmo ter de discutir a eutanásia. Quando, não se sabe - mas já faltou mais tempo. Se depois o debate redundará em iniciativas legislativas ou não é o que falta saber. O PAN é o único partido que tem a morte assistida no seu programa eleitoral. O Bloco não tem (já teve, em legislativas anteriores) mas também admite avançar. Só que, como disse ao DN um dirigente do partido, "não quer colocar o assunto na agenda só por colocar, para perder". Quer, até lá, ir alimentando o debate sobre o assunto de forma a ir tornando a proposta cada vez mais "normal" e, portanto, legislável. A ser apresentado um projeto não será necessariamente nesta sessão legislativa, poderá só ser na próxima, que começa em setembro, depois das férias do verão.

João Semedo, médico e dirigente histórico do Bloco de Esquerda - integrou entre 2012 e 2014, com Catarina Martins, a famosa liderança bicéfala do partido -, é um dos principais animadores da petição dinamizada pelo movimento Direito a Morrer com Dignidade.

A petição já recolheu oito mil assinaturas e portanto reúne condições para ser obrigatoriamente discutida no plenário da Assembleia da República. Nesta semana o movimento entrará em contacto com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para combinar a entrega formal do documento peticionário. Depois dessa entrega, a petição fará o seu caminho na tramitação parlamentar até à discussão em plenário. Um momento importante para perceber quem está contra e quem está a favor. Esperam-se divisões no PSD e no PS. Entre as hostes sociais-democratas, pelo menos dois nomes de peso assinaram a petição: a deputada Paula Teixeira da Cruz e o ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio.

O movimento quer também dinamizar um seminário com médicos, juristas, especialistas de bioética e filósofos do qual resulte, depois, um memorando com propostas claras para se legislar e regulamentar a morte assistida.

Marcelo "teria de olhar para a lei"

Quem se mantém em silêncio é o Presidente da República. Havendo uma iniciativa legislativa aprovada, Marcelo Rebelo de Sousa terá necessariamente de se pronunciar, promulgando ou não.

No encontro que teve na Santa Sé, o Papa Francisco terá querido discutir o assunto, segundo se soube depois por um comunicado emitido pelo seu gabinete de imprensa.

Questionado sobre o assunto pela Rádio Renascença, em dezembro, quando ainda só era candidato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa não se comprometeu: "Teria de olhar para a lei e ver se no quadro daquilo que eu entendo que é a conjugação da minha convicção, das minhas convicções, com a avaliação objetiva da realidade que ali me é apresentada se se justificava tomar uma posição positiva ou negativa."

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG