Deputados socialistas divididos sobre transparência
Ascenso Simões, Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira fizeram duras críticas aos projetos de lei do PS sobre regulação do lóbi, incompatibilidades e estatuto dos deputados
A discussão subiu de tom e as divergências na bancada socialista tornaram-se notórias, esta terça-feira, no debate que marcou o arranque do segundo dia da jornadas parlamentares do PS, em Coimbra. Ascenso Simões, Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira fizeram duras críticas aos projetos de lei do partido sobre regulação do lóbi, incompatibilidades e estatuto dos deputados.
Depois de Ascenso Simões questionar a urgência de legislar sobre transparência ""à mata cavalos", foram Sérgio Sousa Pinto e Isabel Moreira a legislar sobre os projetos de lei do próprio partido. "Qual é o limite até onde o sistema pode ir na necessidade de escrutinar as pessoas? Estamos a caminho de uma classe sacerdotal completamente exposta", apontou o primeiro, notando que a única classe que fica salvaguarda perante estas alterações "são os académicos".
"Temos que salvar o regime da bandalheira, dos corruptos, dos ladrões, mas também dos salvadores do regime - os últimos, os que vêm no fim e não deixam nada", concluiu Sérgio Sousa Pinto. "Estes diplomas não tiveram qualquer participação do grupo parlamentar. Tiveram críticas muito acesas de vários deputados e deputadas, apesar de não termos acesso ao texto", acusou, por sua vez, Isabel Moreira. "Pergunto se estes diplomas são ou não uma cedência ao populismo e à demagogia. Do meu ponto de vista são. Dos diplomas que agora conheço, não tenho a menor dúvida de que votaria contra", acrescentou.
A defesa das propostas em discussão coube principalmente a Paulo Trigo Pereira. "Há aqui um grande problema, que é o enriquecimento injustificado de cargos públicos e políticos. [Devido à inconstitucionalidade da abordagem anterior, por pressupor a inversão do ónus da prova,] temos de legislar sobre ele. E não é "à mata cavalos", é com tempo. O prazo é até março, mas pode ser prolongado", disse, em resposta a Ascenso Simões. "Essa crítica da falta de transparência [na preparação dos diplomas] é um tiro ao lado. Nós somos os mais escrutinados e temos de ser. É chato, mas quando exercemos um cargo público temos responsabilidades acrescidas", continuou, em reação às críticas de Sousa Pinto e Isabel Moreira.
Pedro Delgado Alves, que moderou o debate - com a participação de Guiljerme d"Oliveira Martins, Susana Coroado e João Taborda da Gama - rematou a discussão: "As dúvidas levantadas sublinham a necessidade de leis claras. E o balanço deste debate, que não fica por aqui, é de que todos temos de prestar contas".
