Deputados do PS mantêm em aberto projeto sobre a eutanásia 

Sede socialista abre hoje as portasà discussão sobre a morte medicamente assistida. Moção será discutida em dezembro

O PS promove hoje, na sede do partido, um debate sobre a morte medicamente assistida, no que será um primeiro passo dos socialistas na discussão de um tema que está prestes a entrar na agenda política. No Parlamento está já, em fase final de elaboração do relatório, uma petição para a despenalização da morte assistida. Ainda não tem data para discussão, mas é garantido que, quando subir ao plenário da Assembleia da República, será acompanhada de projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN.

Maria Antónia Almeida Santos, deputada que levou ao último congresso do PS uma moção em defesa da legalização da morte assistida, será hoje a moderadora do debate . Ao DN diz que o objetivo da iniciativa passa por "criar um espaço em que as pessoas possam falar e fazer perguntas": "É um debate aberto, queremos ajudar a esclarecer dúvidas que muitos possamos ter." A deputada admite que este é um tema "difícil, que causa muita incomodidade", por isso é um "segundo passo para abrir as portas à discussão".

O primeiro foi dado na última reunião magna dos socialistas, em junho, precisamente com a apresentação da moção "Eutanásia: um debate sobre a vida". O documento não chegou a ser discutido no congresso, ficando remetido para uma reunião da Comissão Nacional (um destino habitual das moções setoriais). A discussão das moções está agora prevista para o mês de dezembro.

Quando acontecer, será a primeira vez que o tema da eutanásia será levado a votação no PS. O tema já motivou uma moção anterior, ainda no executivo de Sócrates, apresentada pelo então deputado Marcos Sá, que também ficou remetida para a Comissão Nacional, acabando por nunca ser discutida. "Não sabemos qual é a expressão" maioritária entre os socialistas, diz Maria Antónia Almeida Santos, que mantém todos os cenários em cima da mesa para o debate parlamentar que será aberto pela petição (que conta aliás com a assinatura de vários dirigentes do PS).

A vice-presidente da comissão parlamentar de Saúde sublinha que "está em aberto" que um grupo de parlamentares do PS possa vir a apresentar uma iniciativa legislativa - "Ainda não avançámos para essa fase. Mas muitos de nós gostariam de que existisse." E, referindo que esse é um cenário "difícil", não fecha a porta a que a bancada possa avançar nesse sentido. A moção que levou ao congresso deixava esse desafio, exortando o PS a avançar com a "adoção das medidas legislativas adequadas para dar mais um passo na garantia do princípio da autonomia individual e na afirmação dos direitos dos doentes em fase de fim de vida".

A deputada sublinha que a discussão é tanto mais importante quanto "alguns movimentos deturpam estas questões, dizendo que é uma cultura de morte". "Não tem nada que ver com isso", sublinha, destacando outra distinção: "Uma coisa são cuidados paliativos, que queremos que se desenvolvam. Outra coisa é a possibilidade de uma pessoa ter ajuda para abreviar a morte, obviamente em casos muito extremos que os cuidados paliativos já não resolvem."

O debate de hoje na sede do PS, no Largo do Rato, contará com intervenções de Isabel Moreira, do médico (e candidato a bastonário) Jorge Torgal, de Manuel Silvério Marques, médico e investigador em filosofia, e de Miguel Vale de Almeida, antropólogo e ex-deputado do PS.

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