Creches gratuitas e 10 mil euros por cada filho em debate no Parlamento

PSD leva esta quarta-feira a discussão em plenário da Assembleia da República as medidas para a natalidade e infância. Mas não avança já com projetos de lei.

A bancada do PSD debate com os restantes grupos parlamentares o pacote de medidas de apoio à natalidade e que foi apresentado por Rui Rio há três semanas e onde propunha um novo apoio por cada filho, independentemente da condição económica das famílias, até aos 18 anos.

O pagamento de um subsídio de 428,90 euros a todas as grávidas, num pagamento único ao 7.º mês de gravidez, é outra das propostas do primeiro documento produzido pelo Conselho Estratégico Nacional do partido, que foi coordenado pelo presidente daquele órgão, David Justino.

prevê a atribuição de um subsídio fixo por criança com valores progressivamente menores até aos 18 anos, em substituição do abono de família, que o partido considera obsoleto.

A proposta é a da atribuição a todas as famílias, independentemente da condição sócio-económica, de um valor anual desde que a criança nasce até que completa 18 anos. Ainda durante a gravidez as famílias recebem 428,9 euros. Nos seis anos seguintes é-lhes entregue um valor de 857,8 euros pagos anualmente até a criança completar seis anos. A partir dessa idade, reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando atingir a maioridade, a criança terá tido direito a 10 722,5 euros. Se a família tiver um segundo filho, as crianças passam a beneficiar de três indexantes anuais até aos seis anos (1286,7 euros), o que até à maioridade perfaz 13295,9 euros.

Mas talvez a medida mais importante deste pacote seja a tornar gratuita a frequência das creches e infantários das redes públicas e solidária.

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