Costa: "Utilização do Panteão para eventos festivos é absolutamente indigna"

Primeiro-ministro diz que festa da Web Summit estava legalmente enquadrada, mas censura utilização daquele monumento

António Costa defende que "a utilização do Panteão Nacional para eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que aí honramos". Num comunicado, o primeiro-ministro censura a utilização daquele monumento para a realização de eventos como o jantar do arranque da F.ounders, um evento à porta fechada no âmbito da Web Summit.

O jantar que ali decorreu tornou-se um dos temas do dia, com várias críticas nas redes sociais, apesar de lá ser possível organizar eventos desde 2014, algo que o ministério da Cultura já anunciou que irá mudar, com a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional.

"Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com as características e particularidades do Panteão Nacional", diz a nota do gabinete de António Costa.

"Tal como já foi divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se, violando a história, a memória coletiva e os símbolos nacionais", remata.

Num comunicado, o ministro Luís Filipe Castro Mendes disse ter hoje tomado conhecimento da realização do jantar, "facto que estranhou".

"Questionados os serviços, foi informado que a decisão foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014, adotado pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob tutela da Direção Geral do Património Cultural. Neste Regulamento, entre diversas medidas, está prevista a realização de jantares no Corpo Central do Panteão Nacional", diz a nota do gabinete do ministro da Cultura.

Perante esta informação, acrescenta o comunicado, o governante "entende determinar a imediata revisão do referido Despacho", a qual "determinará a proibição de realização de eventos de natureza festiva no Corpo Central do Panteão Nacional"

"O Ministério da Cultura não permitirá que a utilização para eventos públicos dos monumentos nacionais possa pôr em causa o caráter e a dignidade próprias de cada um desses monumentos", remata..

O jantar do arranque da iniciativa F.ounders naquele monumento, onde estão sepultados, entre outros, Luís de Camões, Vasco da Gama, Almeida Garrett, Humberto Delgado, Amália Rodrigues, Eusébio ou Sophia de Melo Breyner, suscitou várias reações nas redes sociais.

Em declarações ao Expresso online, o secretário de Estado da Cultura do anterior Governo, Jorge Barreto Xavier, considera "lamentável a triste" a posição do primeiro-ministro. Diz ainda que "a decisão é de 2017 e não de 2014" e defende que António Costa "deve dar a cara pela decisão de ceder o Panteão para o jantar". "Já cansa que o atual governo tente sempre fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões que toma".

Barreto Xavier acrescenta que "cabe sempre em cada momento aos decisores aprovarem ou rejeitarem o pedido" para a realização de eventos nos vários espaços sob a alçada do Estado e que, neste caso, o Governo deveria ter recusado.

Um despacho conjunto dos gabinetes dos secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento, publicado na segunda série do Diário da República de 27 de junho de 2014, regulamenta a utilização dos espaços afetos à Direção-Geral do Património Cultural, a partir de 1 de julho desse ano, para diferentes iniciativas, desde culturais a académicas, sociais, infantis, empresariais e para filmagens de cinema, televisão e publicidade.

O documento discriminava 23 espaços -- quatro conventos/mosteiros, uma casa-museu, 14 museus nacionais, dois palácios e ainda a Torre de Belém e o Panteão Nacional.

Exclusivos

Premium

Viriato Soromenho Marques

Madrid ou a vergonha de Prometeu

O que está a acontecer na COP 25 de Madrid é muito mais do que parece. Metaforicamente falando, poderíamos dizer que nas últimas quatro décadas confirmámos o que apenas uma elite de argutos observadores, com olhos de águia, havia percebido antes: não precisamos de temer o que vem do espaço. Nenhum asteroide constitui ameaça provável à existência da Terra. Na verdade, a única ameaça existencial à vida (ainda) exuberante no único planeta habitado conhecido do universo somos nós, a espécie humana. A COP 25 reproduz também outra figura da nossa iconografia ocidental. Pela 25.ª vez, Sísifo, desta vez corporizado pela imensa maquinaria da diplomacia ambiental, transportará a sua pedra penitencial até ao alto de mais uma cimeira, para a deixar rolar de novo, numa repetição ritual e aparentemente inútil.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Agendas

Disse Pessoa que "o poeta é um fingidor", mas, curiosamente, é a palavra "ficção", geralmente associada à narrativa em prosa, que tem origem no verbo latino fingire. E, em ficção, quanto mais verdadeiro parecer o faz-de-conta melhor, mesmo que a história esteja longe de ser real. Exímios nisto, alguns escritores conseguem transformar o fingido em algo tão vivo que chegamos a apaixonar-nos por personagens que, para nosso bem, não podem saltar do papel. Falo dos criminosos, vilões e malandros que, regra geral, animam a literatura e os leitores. De facto, haveria Crime e Castigo se o estudante não matasse a onzeneira? Com uma Bovary fiel ao marido, ainda nos lembraríamos de Flaubert? Nabokov ter-se-ia tornado célebre se Humbert Humbert não andasse a babar-se por uma menor? E poderia Stanley Kowalski ser amoroso com Blanche DuBois sem o público abandonar a peça antes do intervalo e a bocejar? Enfim, tratando-se de ficção, é um gozo encontrar um desses bonitões que levam a rapariga para a cama sem a mais pequena intenção de se envolverem com ela, ou até figuras capazes de ferir de morte com o refinamento do seu silêncio, como a mãe da protagonista de Uma Barragem contra o Pacífico quando recebe a visita do pretendente da filha: vê-o chegar com um embrulho descomunal, mas não só o pousa toda a santa tarde numa mesa sem o abrir, como nem sequer se digna perguntar o que é...

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

"O clima das gerações"

Greta Thunberg chegou nesta semana a Lisboa num dia cheio de luz. À chegada, disse: "In order to change everything, we need everyone." Respondemos-lhe, dizendo que Portugal não tem energia nuclear, que 54% da eletricidade consumida no país é proveniente de fontes renováveis e que somos o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade de carbono em 2050. Sabemos - tal como ela - que isso não chega e que o atraso na ação climática é global. Mas vamos no caminho certo.

Premium

Catarina Carvalho

Querem saber como apoiar os media? Perguntem aos leitores

Não há nenhum negócio que possa funcionar sem que quem o consome lhe dê algum valor. Carros que não andam não são vendidos. Sapatos que deixam entrar água podem enganar os primeiros que os compram mas não terão futuro. Então, o que há de diferente com o jornalismo? Vale a pena perguntar, depois de uma semana em que, em Portugal, o Sindicato dos Jornalistas debateu o financiamento dos media, e, em Espanha, a Associação Internacional dos Editores (Wan-Ifra) debateu o negócio das subscrições eletrónicas.