Costa "tranquilo" com metas orçamentais e CGD
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que as metas orçamentais serão cumpridas "com tranquilidade" e que a recapitalização da CGD será feita "à medida das necessidades"
Questionado pelos jornalistas sobre a recapitalização da CGD, António Costa disse que a mesma "será feita à medida das necessidades" e que se "se as necessidades forem num ano será num ano, se forem em dois anos será em dois anos, se for em três será em três anos".
"Faremos a recapitalização na medida em que foi estabelecido, de acordo com as necessidades", realçou o governante, lembrando a "grande vitória das negociações que foi obtida com a Comissão Europeia" que considerou "que a recapitalização da caixa não era ajuda de Estado (...) e não contabilizava para o défice".
Quanto à execução orçamental, Costa disse que "quer do lado da receita, quer do lado da despesa, está controlada, não há motivos para intranquilidade".
Com tranquilidade, iremos cumprir as metas
"Temos uma execução orçamental que está tranquila. Como a Comissão Europeia ontem [segunda-feira] reconheceu, até maio estava em linha com o orçamentado e podemos mesmo acrescentar que, depois de maio, continuou em linha com o orçamentado. Continuou em junho, julho, agosto, setembro e portanto teremos no final do ano, sem estarmos angustiados com o objetivo do défice, um défice confortavelmente abaixo dos 2,5% que a CE nos fixou", disse.
António Costa referiu ainda estar "tranquilo" quanto à avaliação que o Eurostat "fará deste esforço de capitalização" da CGD e recordou que a intervenção em 2015 no Banif "não foi contabilizada na avaliação do défice excessivo para efeito de aplicação de sanções".
Sabemos que as previsões que temos vão nos conduzir a um bom porto
A Comissão Europeia avisou segunda-feira que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.
"O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido", afirma a Comissão Europeia no relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de junho.
No relatório divulgado, que incorpora informação até meados de julho, Bruxelas afirma que capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que "as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas".
Já hoje o secretário de Estado adjunto do Tesouro das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, admitiu que o gabinete europeu de estatística, Eurostat, venha a considerar a injeção de capital público na Caixa Geral de Depósitos (CGD) no défice deste ano.
"A Comissão Europeia sabe bem que cabe ao Eurostat no final determinar e decidir em relação à forma como as despesas ou investimento [na CGD] é classificado", afirmou Mourinho Félix aos jornalistas, quando questionado sobre como entendeu o alerta deixado na segunda-feira pela Comissão Europeia.
