Costa desafia líderes partidários a dizer se acompanham Governo na descentralização

O secretário-geral do PS, António Costa, desafiou hoje todos os líderes dos restantes partidos com assento parlamentar a esclarecer se acompanham o Governo na proposta da descentralização e se têm ou não vontade política para concretizar esta reforma.

"Aquilo que eu quero saber, agora que vejo todos os líderes partidários a percorrerem o país, tecendo loas ao poder local democrático, elogiando o excelente trabalho dos autarcas e dizendo que os autarcas são a maior maravilha do mundo, eu quero saber se na Assembleia da República acompanharão ou não acompanharão o Governo para fazermos uma reforma que seja para todo o poder local democrático", desafiou António Costa durante o discurso de encerramento da Convenção Nacional Autárquica do PS, que hoje decorreu em Lisboa.

O secretário-geral do PS considera fundamental saber se os partidos "têm ou não têm vontade política para concretizar" a descentralização, para a qual o executivo tem "trabalhado intensamente com a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias e sobre a qual tem dito, "na Assembleia da República, que quer o mais amplo consenso possível na aprovação desta reforma".

"Nós queremos concretizar esta reforma, queremos que ela seja concretizada antes das eleições autárquicas para que não seja para o A nem para o B, mas que seja para todos aqueles que, com a total liberdade, os portugueses venham a eleger no próximo dia 01 de outubro", sublinhou.

Costa quer, por isso, que "entre em vigor no próximo 01 de janeiro de 2018" para que o seja, "simultaneamente, para todos os municípios e todas as freguesias e não negociado com contratos-programa de acordo com os olhos ou a vontade deste ou daquele".

"Vai ser na Assembleia da República, onde temos toda a abertura para estudar os projetos-lei que queiram apresentar, para que introduzam alterações às nossas propostas, para que as possam melhorar, para que exijam os estudos que entendam necessário", referiu, apelando a que não sejam criados "debates artificiais".

O primeiro-ministro considerou que esta "não pode ser a reforma do PS, tem que ser uma reforma de todos".

"É precisamente por sabermos que juntos fazemos melhor, que nós temos bem a noção de que a principal reforma que temos que fazer no nosso Estado é mesmo a reforma da descentralização", tinha começado por referir.

Costa quer os municípios e as freguesias "tenham mais e melhores competências" e "mais e melhores meios" que beneficiem todos aqueles que vivem em Portugal, recusando que o Estado se esteja a querer desresponsabilizar.

Manifestando um "enorme orgulho no trabalho dos 150 presidentes de câmara e dos 1.282 presidentes de junta" socialistas, o líder do PS sabe "também que há excelentes autarcas em todos os outros partidos" e, por isso, "não se trata de dar mais poder e mais dinheiro às câmaras e freguesias do PS, mas a todas de todo o país".