Costa admite que próximo presidente da Comissão possa não ser "Spitzenkandidat"

A escolha para o cargo de presidente da Comissão Europeia era proposta pelos líderes europeus como o candidato principal de cada partido político europeu

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje a possibilidade de o próximo presidente da Comissão Europeia não ser eleito através da designação de candidatos por cada partido, o chamado "Spitzenkandidat".

"A posição de Portugal é que os tratados sejam cumpridos. O Tratado sobre essa matéria, aliás, é muito semelhante ao que diz a Constituição portuguesa: o Conselho propõe ao Parlamento Europeu [PE] um candidato, tendo em conta os resultados eleitorais. Ora, naturalmente, é um poder do Conselho [Europeu] escolher o candidato", começou por dizer o primeiro-ministro.

Ressalvando que "obviamente" o Conselho Europeu terá de ter em conta a posição do PE para não escolher um candidato que depois não recolha a maioria dos votos, António Costa reconheceu que "no limite" o próximo presidente da Comissão Europeia pode não ser eleito através da designação de candidatos por cada partido político europeu, o chamado "Spitzenkandidat".

O primeiro-ministro falava em Bruxelas, à chegada a uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia que tem como principais pontos em agenda o quadro financeiro plurianual pós-2020 e o futuro quadro institucional da União, à luz do 'Brexit' e das eleições europeias do próximo ano.

Em 07 de fevereiro, o PE decidiu que o processo de eleição do presidente da Comissão Europeia através da designação de candidatos por cada partido político europeu, utilizado pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, é para manter.

A assembleia rejeitará, assim, qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não tenha sido designado candidato principal ("Spitzenkandidat") pelos partidos políticos europeus antes das eleições de 2019, exigindo que seja seguido o modelo de 2014.

Em 2014, cada família política escolheu antes das eleições o seu candidato para a sucessão de José Manuel Durão Barroso, com vista a "dar aos cidadãos europeus a possibilidade de se pronunciarem, no contexto das eleições europeias, sobre quem querem eleger como presidente da Comissão".

O presidente da Comissão é eleito pelo PE sob proposta do Conselho Europeu - chefes de Estado e de Governo da União Europeia -, tendo em conta os resultados das eleições europeias, o que já sucedeu em 2014, quando o Partido Popular Europeu (PPE), que apresentou com seu candidato Jean-Claude Juncker, foi o partido mais votado a nível europeu.

Antes, o Parlamento já tinha que dar o seu aval ao nome proposto pelo Conselho Europeu, mas este era escolhido pelos líderes europeus, tendo Durão Barroso sido o último presidente do executivo comunitário (2004-2014) a ser designado sem recurso ao método do "Spitzenkandidaten".

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