Contra sanções: Centeno e Santos Silva chamam embaixadores europeus

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou ao DN que está agendado para hoje um encontro entre o ministro da tutela, Augusto Santos Silva, e o das Finanças, Mário Centeno, com os embaixadores dos países da União Europeia

Segundo o Expresso, este encontro, que se realizará durante a tarde, tem como pano de fundo a eventualidade de aplicação de sanções a Portugal.

Na mesma altura estará a decorrer na Assembleia da República outro momento relacionado com as eventuais sanções. Os partidos tentarão votar uma (ou duas) resoluções contra essa mesma eventualidade. Até agora, a esquerda aprovou uma resolução conjunta, o PSD e o CDS apresentaram outra.

Até à hora de fecho desta edição, as propostas estavam separadas por uma frase, que impedia o entendimento entre a maioria de esquerda e PSD e CDS.

Segundo apurou o DN, as forças com assento parlamentar estão ainda a negociar para que possa haver um voto de condenação único à aplicação de sanções a Portugal por parte da Comissão Europeia, mas sociais-democratas e centristas torcem o nariz ao articulado do PS, conhecido na segunda-feira.

A frase em causa prende-se com o défice do ano anterior, em que os socialistas - que já contam com apoio de BE, PCP, PEV e PAN - notam que "o défice de 2015, sem medidas extraordinárias, terá ficado, segundo a Comissão Europeia, em 3,2%, ou seja, 0,2 p.p. acima do limite máximo" - o limite fixado por Bruxelas é de 3% do produto interno bruto (PIB). Ora, segundo várias fontes da anterior maioria parlamentar, a intenção da bancada liderada por Carlos César é "fazer chicana política", diminuindo a força de um texto que possa ter impacto em Bruxelas. Para sociais--democratas e centristas, "não há qualquer utilidade de essa frase estar no voto", até porque pode enfraquecer a posição de Portugal junto das instituições europeias.

"Havendo alguma utilidade", diz um dos interlocutores ouvidos pelo DN, devia menorizar-se "as divergências acerca da responsabilidade do défice do ano passado". A tese de PSD e CDS é que o texto dos socialistas "serve para discussão interna" e não é, por isso, benéfica para o interesse nacional, isto é, para que não sejam aplicadas quaisquer penalizações ao nosso país.

De resto, as negociações estão a decorrer entre as direções das diversas bancadas parlamentares, sendo expectável que o articulado fique fechado ainda hoje. Se os socialistas não recuarem, o mais provável é que PSD e CDS invertam a marcha e apresentem mesmo um texto alternativo ao do PS.

O Presidente da República defendeu entretanto ser "preferível" uma posição comum da Assembleia da República contra eventuais sanções de Bruxelas a Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa admitiu, porém, que na falta da "solução ideal", se os partidos optarem por votar as suas próprias resoluções em alternativa a uma posição conjunta, "o que interessa é a intenção".

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou ontem aos grupos parlamentares que aguardava até ao final do dia por um texto comum a todas as forças políticas sobre eventuais sanções a Portugal.