Conselho de ministros aprova proposta de orçamento após seis horas de reunião
Proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 será apresentada publicamente na sexta-feira
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2016 após seis horas e meia de reunião, documento que sexta-feira é entregue na Assembleia da República, disse à agência Lusa fonte do Governo.
A mesma fonte do executivo indicou também que não haverá qualquer "briefing" com membros do executivo no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros, tal como tem sido prática habitual nos últimos anos.
A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 será apresentada publicamente na sexta-feira, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, após a sua entrega formal na Assembleia da República.
Já esta quinta-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César, confirmou que as negociações técnicas entre o Governo e a Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado (OE) terminaram, e que chegou o momento da "decisão política" sobre o documento.
"A fase de trabalhos técnicos, que envolveu a Comissão Europeia e o Governo português, esta concluída. Os desenvolvimentos que foram observados nessa fase foram muito positivos. Mas o Governo, depois da aprovação do OE, disso dará certamente conta. Agora estamos numa fase de decisão política", vincou o líder parlamentar e presidente do PS.
As linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2016 foram apresentadas aos partidos pelo ministro das Finanças na quarta-feira na Assembleia da República.
No final dessa série de reuniões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, manifestou-se confiante que a proposta orçamental do executivo será aprovada sem problemas, "quer na frente interna [pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV], quer na frente externa [pela Comissão Europeia]".
Ao longo dos últimos dias decorreram negociações técnicas e políticas entre elementos dos executivos de Bruxelas e de Lisboa, estando previsto que na sexta-feira a Comissão Europeia emita o seu parecer formal em relação à proposta orçamental do Governo.
Em conferência de líderes, na semana passada, ficou estabelecido que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 22 e 23 deste mês.
A votação final global do Orçamento ficou agendada para o dia 16 de março, decorrendo o debate na especialidade entre 24 de fevereiro e 4 de março.
Se este calendário for cumprido, é exequível que o Orçamento do Estado deste ano possa entrar em vigor no dia 1 de abril.
