Concurso dos professores quase duplica colocados antes do arranque das aulas

Pela primeira vez, em vários anos, as escolas públicas deverão começar as aulas, na próxima semana, com todas as vagas para professores contratados preenchidas. É pelo menos esta a convicção do Ministério da Educação, segundo o qual os 7306 lugares preenchidos na contratação inicial - perto do dobro dos 3782 do concurso de 2015 - significam que "todos os horários solicitados pelas escolas foram já preenchidos pelos professores colocados nesta fase, de acordo comas preferências manifestadas pelos mesmos. No total, concorreram mais de 50 mil docentes.

A principal diferença, no que respeita aos números , é o impacto da extinção das bolsas de contratação de escola (BCE),através das quais foram preenchidos, em 2015, 3030 lugares, agora absorvidos pelo concurso inicial. Se esse facto não fosse levado em consideração, o acréscimo seria de apenas 500 contratados.

Mas a quase duplicação dos professores colocados antes do arranque das aulas não deixa de ser relevante, sobretudo tendo em conta os problemas que se têm sucedido nos últimos anos, principalmente devido às bolsas de escola.

As BCE eram promovidas por cerca de 300 agrupamentos - de um total de perto de 800 - que tinham estatuto de Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) ou contrato de autonomia. E isso traduzia-se em milhares de concursos de escola, agregando centenas de milhar de candidaturas (muitas delas do mesmo professor a vários estabelecimentos), que levavam a que muitos alunos tivessem de esperar meses até terem todos os professores.

Mesmo os diretores das escolas, que inicialmente defenderam as BCE como uma forma de terem maior autonomia no recrutamento de parte dos seus docentes, reconheceram o fracasso do modelo.

Agora, apesar de se manterem as chamadas reservas de recrutamento - que permitem ainda às escolas abrir vagas para lugares que sejam libertados, por exemplo, devido a baixas médicas de docentes - o essencial das contratações fica feito antes do regresso às aulas, marcado para dia 9. "Este ano todos os docentes foram colocados em simultâneo, na contratação inicial, ao contrário do que aconteceu no ano passado quando os docentes foram colocados, progressivamente, em BCE (...) arrastando-se o processo ao longo do ano letivo", recordou o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.

A promessa de que as aulas arrancarão com os professores necessários é também a "boa notícia" para Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), ainda que este opte por alguma cautela na altura de antecipar o impacto desta nova realidade.

"No início do ano letivo é que vamos ver", avisa. "Aquilo que temos dito que é necessário é de facto planear com antecedência e que o ano letivo comece para todos com normalidade", explica. "Se isto trouxer essa normalidade, obviamente é uma boa notícia. Será bom se não tivermos as confusões que existiam em anos anteriores por causa da colocação de professores".

Também para César Israel Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), a mudança é positiva. "Foi um concurso com uma angústia muito menor dos professores contratados", resume.

Para o porta-voz desta associação, além de significar que muitos professores sabem mais cedo onde vão dar aulas, o fim das BCE também põe termo a outro aspeto polémico desses concursos, que era a existência de determinados critérios de seleção, definidos pelas escolas a partir de uma base criada pelo Ministério, que permitia algumas "ultrapassagens" de professores melhor colocados por colegas mais novos ou menos experientes. "Agora voltámos às listas graduadas [baseadas na antiguidade, nota final de curso e avaliação de desempenho], que os professores sabem ser iguais para todos".

Mas os representantes dos docentes defendem mais mudanças nos concursos. A ANPVC contesta a manutenção da medida do anterior governo que permite que professores oriundos do privado concorram em igualdade de circunstâncias às vagas no Estado. E o Sindicato independente dos Professores e Educadores defendeu ontem o alargamento do prazo de 48 horas, a partir de 1 de setembro, para aceitação das colocações, avisando que "a colocação tardia vai certamente afetar a normalidade do arranque do ano letivo".