Comunistas querem baixar preço da luz e travar aumentos já em 2017

Eliminar rendas excessivas e subsídios às empresas do setor permitirá baixar tarifa elétrica para consumidores domésticos e empresas

Os comunistas querem baixar a tarifa elétrica para consumidores domésticos e empresas, "travando desde já qualquer aumento em 2017, pela eliminação de rendas excessivas/superlucros e benefícios/subsídios não justificados", antecipou o líder da bancada comunista, João Oliveira, na apresentação das conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizaram ontem e hoje, no Porto.

Sem adiantar que percentagens estarão em causa, João Oliveira explicou que é possível avançar com esta baixa do tarifário para os consumidores, "sejam famílias, sejam empresas", mas essa "baixa concreta terá que identificar aquilo que serão as poupanças efetivas" com as chamadas "rendas excessivas".

A bancada comunista identifica a necessidade de recuperar os "apoios indevidos às renováveis", por terem beneficiado de uma "dupla subsidiação, como apoios públicos ao investimento na sua instalação e equipamentos e o benefício de uma tarifa bonificada", mas também de um "processo negocial para a eliminação num prazo de três anos de todos os contratos que garantem "rendas" históricas a empresas eletroprodutoras", entre outras medidas.

O PCP não acompanha a bancada do BE na necessidade de pedir ao setor das renováveis uma contribuição especial, na linha daquela que a EDP, REN e Galp já pagam.

Os comunistas querem também limitar o "recurso a empresas de trabalho temporário para suprir necessidades permanentes", reduzindo as situações da sua admissibilidade, restringindo as razões justificativas da sua utilização, reduzindo a duração dos contratos de utilização de trabalho temporário e valorizando as condições de trabalho dos trabalhadores envolvidos".

Travar aumentos das rendas

Entre muitas iniciativas legislativas anunciadas no encerramento das Jornadas Parlamentares do PCP, que tiveram lugar no Porto e Matosinhos, com visitas a muitas empresas e instituições do distrito, João Oliveira antecipou também a vontade dos comunistas em prorrogar "por dez anos o prazo de aplicação do novo regime de arrendamento urbano".

Esta prorrogação será para inquilinos que tenham "um rendimento anual bruto corrigido inferior a cinco salários mínimos nacionais anuais" e arrendatários "com idade igual ou superior a 65 anos ou com deficiência igual ou superior a 60% e para o arrendamento não habitacional".

Exclusivos

Premium

Vida e Futuro

Formar médicos no privado? Nem a Católica passa no exame

Abertura de um novo curso de Medicina numa instituição superior privada volta a ser chumbada, mantendo o ensino restrito a sete universidades públicas que neste ano abriram 1441 vagas. O país está a formar médicos suficientes ou o número tem de aumentar? Ordem diz que não há falta de médicos, governo sustenta que "há necessidade de formação de um maior número" de profissionais.