Combate ao terrorismo: polícias e espiões juntam-se a 11 de setembro
No próximo dia 11 setembro - simbólica data que marca o 16º aniversário do ataque terrorista às torres gémeas de Nova Iorque- está previsto arrancar na sede dos serviços de informações o primeiro curso conjunto, realizado no nosso país, para polícias e espiões para prevenção da radicalização terrorista. A formação, que será agora de formadores, conta com 32 elementos da GNR, PJ, PSP, SEF, serviços prisionais e dos serviços de informações, SIS e SIED e deverá durar até ao final do ano.
Esta medida, que analistas consideram "fundamental", apesar de ter demorado demais a chegar, para a prevenção do terrorismo através do conhecimento no terreno das comunidades, tem como objetivo principal dotar os polícias de proximidade ou outros agentes no terreno, de conhecimentos comuns das áreas de especialidade das secretas e de cada força e serviço de segurança. A formação recebida pelos 32 formadores será replicada em cada uma das entidades envolvidas, dos comandos ao agente de rua. Com estas ferramentas devem saber identificar os chamados "sinais precoces" de radicalização .
A primeira aula desta formação será na sede dos serviços secretos, em Lisboa, estando planeado que o curso passe pelas instalações de todas as polícias. Cada uma preparou um conjunto de conteúdos da sua área de especialidade para partilhar com as restantes. As secretas e a PJ terão a maior fatia de matérias, com a explicação de toda a situação internacional e nacional, conceitos, grupos. Ao SIS, por exemplo, cabe toda a parte da análise e explicação da ameaça, processos de radicalização e contra-radicalização. A PJ terá os seus módulos de formação centrados na prevenção e investigação, crimes associados ao terrorismo, bem como a utilização dos instrumentos de cooperação de informações internacionais. O SEF terá, entre outros, conteúdos na área do controle de fronteiras, comunidades estrangeiras em Portugal e fraude documental. Segurança pessoal, armas e explosivos, segurança das populações e do transportes, são algumas das matérias que a PSP e a GNR vão partilhar.
Esta medida, conforme o DN tinha noticiado em julho passado, partiu da iniciativa das ministras da Administração Interna e Justiça e é a primeira iniciativa oficial promovida pelo governo, enquadrado pela Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo (ENCT), aprovada em fevereiro de 2015. A ENCT previa que o país adotasse um Plano de Ação de Prevenção da Radicalização e do Recrutamento do Terrorismo, com a "monitorização das condições propensas à adesão de indivíduos para a prática de atividades terroristas". Até agora não foi conhecido.
António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) considera "compreensível" esta formação conjunta. "Como Portugal tem um conjunto de polícias com vários níveis de intervenção junto às populações é compreensível que estes agentes tenham formação específica numa das principais medidas de prevenção que é o combate à radicalização, através da monitorização junto às comunidades".
Felipe Pathé Duarte, investigador académico e autor do livro "Jihadismo Global", considera "fundamental" esta formação. "Só peca por tardia, pois sabe-se de casos de sucesso deste género de iniciativa noutros países, na identificação precoce, em permanente ligação com as comunidades e com a sociedade civil", assinala.