Cientistas voltam à carga com manifesto e questionam ministro

Os proponentes do Manifesto Ciência Portugal 2018, que há três semanas lançaram o documento na Internet, dando conta da sua preocupação com "o estado atual do sistema de ciência e ensino superior", por "falta de estabilidade" e "excessiva burocracia, que não é compatível com a atividade científica", voltaram à carga.

No novo documento, os proponentes questionam agora diretamente o ministro da Ciência sobre a estabilidade e sustentabilidade do setor, sobre "a falta de prazos certos" para a realização dos concursos para projetos de investigação, e sobre a necessidade de desburocratizar os processos na sua atividade, e propõem a criação de um "Simplex para a Ciência". Ao DN, Manuel Heitor desdramatiza a situação. O ministro garante que as coisas estão a ser feitas, diz que já respondeu a "todas as questões" e sublinha que mantém, "como sempre, um diálogo permanente com a comunidade científica".

Num documento mais curto do que o anterior - o Manifesto Ciência Portugal 2018 está na Internet há três semanas e já conta com perto de cinco mil assinaturas -, os seus autores, entre os quais Margarida Amaral, diretora BioISI, da Universidade de Lisboa, Adelino Canário, diretor do CCMAR, da Universidade do Algarve, ou ainda Raquel Seruca, do I3S, no Porto, interpelam diretamente o ministro da Ciência sobre três questões, entre todas as do manifesto, que consideram essenciais.

No documento enviado ao ministro Manuel Heitor - que seguiu também para o presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, a quem foi pedida uma audiência -, os signatários perguntam "que medidas concretas serão tomadas" para "uma calendarização estável" dos concursos para projetos e bolsas, e para contratação de investigadores; pedem esclarecimentos sobre a autonomia da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e sobre os passos concretos para a simplificação dos processos burocráticos nos diferentes concursos e propõem a criação de um "Simplex para a ciência".

"Decidimos avançar com estas perguntas, porque não houve resposta do ministro ao manifesto", justifica Margarida Amaral, sublinhando que o manifesto, "lançado há três semanas, em 21 Maio, já tem neste momento perto de cinco mil assinaturas, muitas delas de responsáveis de instituições científicas".

A diretora do BioISI, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, diz esperar "que o ministro responda agora às questões colocadas", ao contrário do que aconteceu em maio, quando "protagonizou aquele momento insólito, de assinar o manifesto".

"É preciso desburocratizar"

Neste novo documento, os proponentes do manifesto concentram-se em três questões essenciais. Uma é a da "necessidade de previsibilidade do sistema, que se deseja estável e com financiamento plurianual". Neste momento, sublinha Margarida Amaral "nunca sabemos o que é o dia de amanhã". Outro tema essencial, sublinha, é o da autonomia da FCT. "A questão do emprego científico é louvável, mas não pode ser feita por agenda política, mas com base no mérito".

A desburocratização do sistema é outra vertente sobre a qual os proponentes do manifesto insistem. "Os formulários que é necessário preencher são rocambolescos, porque são para fundos europeus no âmbito das regiões, e exigem previsões milimétricas que não se coadunam com a atividade científica", explica Margarida Amaral. "Por isso propomos a criação de um Simplex para Ciência, para se ter em conta as especificidades da atividade científica".

Ao DN, Manuel Heitor diz que já respondeu às questões. "O manifesto saiu numa segunda-feira e logo na quarta-feira seguinte fiz uma reunião com todos os dirigentes dos laboratórios associado, depois, a 9 de junho, fiz outra reunião no Porto, com líderes científicos no I3S", explica. "Valorizo as preocupações do manifesto, porque também são preocupações minhas, e por isso o assinei também, mas já respondi a tudo nessas reuniões, e estou sempre em diálogo com os investigadores", afirma.

Sobre um Simplex para a ciência, Manuel Heitor também concorda, e diz estar a trabalhar nisso. "Concordamos com a simplificação dos processos, e os investigadores sabem isso", sublinha. "Uma parte já foi simplificada com o decreto-lei de execução orçamental, e estamos a preparar um novo regime de simplificação, que foi anunciado na semana passada, no Simplex 2018, com um conjunto de medidas para garantir a simplificação do código da contratação pública e a utilização de fundos estruturais na ciência. A FCT vai conduzir a simplificação dos formulários", garante.

Reforço do emprego científico

No que toca ao emprego científico Manuel Heitor sublinha o trabalho feito com "o conselho de reitores", para garantir a contratação de investigadores por todas as instituições, "num total de 1700, que até ao final do ano, ao abrigo da chamada norma transitória", além do concurso institucional e o individual. "Se há assunto que é a nossa preocupação, é reforço do emprego científico e a simplificação dos processos", diz.

Quanto à regularidade nos concursos, Manuel Heitor afirma que a questão "foi resolvida" nos concursos para bolsas. "Todos os anos as datas de abertura dos concursos são fixas, e isso tem sido uma constância desde que estamos no governo, bem como a regularidade na avaliação às unidades científicas". Admite, no entanto, que o mesmo não se passou nos concursos para projetos de investigação. "O único concurso que não tem tido a regularidade que eu gostaria, e eu expliquei isso aos investigadores, é o concurso de projectos de investigação, porque recorre sobretudo a fundos comunitários e depende de um sistema complexo que não tem apenas a ver com a FCT", adianta Manuel Heitor. Por isso mesmo, diz, " foi aumentada a verba no último concurso, para contemplar 1600 projetos, com o resultado já divulgado". A partir de agora, "a ideia é garantir a abertura de concursos para projetos de investigação de dois em dois anos".