CDS é o partido que faz mais perguntas e que tem mais respostas

As estatísticas parlamentares do segundo ano da atual legislatura revelam que foi o CDS - logo seguido do Bloco de Esquerda - que mais usou o mecanismo das perguntas a entidades públicas.

Os números oficiais, ontem divulgados no site do Parlamento, dizem que os centristas fizeram 1532 perguntas e os bloquistas 1526. Os dois partidos suplantaram, de longe, todos os outros. Mas fizeram-no utilizando um esquema que já há muito insufla artificialmente os números: fazer a mesma pergunta e repeti-la vezes sem conta por entidades diferentes. Exemplo (no caso do CDS): tendo dúvidas sobre a qualidade da climatização de escolas, os centristas, em vez de fazerem uma única pergunta dirigida ao Ministério da Educação, fizeram dezenas, todas iguais, mas a cada uma das escolas. O Bloco usou o mesmo procedimento mas sobre o problema dos recém-nascidos sem médico de família em agrupamentos de centros de saúde (ACES). Em vez de fazer uma pergunta ao Ministério da Saúde, fez várias, todas muito idênticas, aos vários ACES.

Isso permitiu, aos dois partidos, suplantarem, de longe, todos os outros, em perguntas feitas. E, logo, evidentemente, em número absoluto de respostas obtidas: 1364 para o CDS e 1308 para o Bloco de Esquerda.

Os números indiciam que o número das perguntas respondidas é bastante superior ao número das perguntas não respondidas. Mas aqui só estão em causa entidades da administração central ou dela dependentes.

Os deputados têm ainda um outro modo de questionar o Estado - os requerimentos. Aí não se trata só de fazer perguntas mas também de, por exemplo, solicitar documentos.

Ora, no que toca aos requerimentos, o índice de resposta é bastante diferente. São muito mais os não respondidos do que os respondidos. E quem basicamente não responde são as autarquias locais. Dos 1418 requerimentos feitos neste segundo ano parlamentar a órgãos do poder local, 1077 ainda não foram respondidos (só 377 foram). E esse índice de não resposta não se compara com o da administração central ou o das entidades independentes (reguladores, por exemplo), em que o número dos requerimentos respondidos é superior aos não respondidos.

A estatística parlamentar confirma agora, com números definitivos, o que o DN já tinha avançado no fim de semana, baseando-se em números provisórios: o Bloco de Esquerda é, pelo segundo ano consecutivo, o partido com a sua assinatura em mais projetos de lei aprovados: 32 (dos quais 26 apresentados a solo, os restantes em co-assinatura com outras formações).

No último ano parlamentar, em termos globais, foram apresentadas 316 iniciativas legislativas, 294 com origem nos deputados (81%) e 67 (19%) com origem no governo e nas assembleias legislativas das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Tal como nos projetos de lei, também nas resoluções (recomendações não vinculativas) o BE foi a bancada que maior número de aprovações registou, com 71, seguindo-se o PCP, com 62.