CDS aguarda com "serenidade e esperança" decisão do TC

Segundo o semanário Expresso, o Tribunal Constitucional prepara-se para chumbar as barrigas de aluguer

A líder do CDS-PP disse hoje, no Entroncamento, que aguarda com "muita serenidade e esperança" a decisão do Tribunal Constitucional sobre gestação de substituição.

Questionada durante uma visita ao mercado municipal do Entroncamento (distrito de Santarém) sobre a notícia do semanário Expresso, de que a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) é favorável ao chumbo da lei que regula a gestação de substituição, Cristas afirmou que aguarda a decisão com "muita serenidade e muita esperança".

Lembrando que o CDS foi o único partido que quis verificar a conformidade deste diploma porque tinha "muitas dúvidas", Cristas sublinhou que o envio para o TC, conseguido graças aos vários deputados do PSD que permitiram chegar ao número necessário para o fazer, foi feito na convicção de "era importante" uma "atuação clarificadora".

"Se o Tribunal Constitucional vier a declarar a inconstitucionalidade nós achamos que estivemos bem. Se não, continuaremos achar que a nossa posição tem razão de ser e respeitaremos a decisão", declarou.

Quanto ao facto de existir já um caso concreto de gestão de substituição a decorrer, Cristas afirmou que o TC tem "certamente (...) toda a informação e todo o domínio do direito e dos factos".

"Vamos aguardar que decida", disse.

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