Caso de generais: PCP pressiona mais o ministro da Defesa

Os comunistas não ficaram satisfeitos com as explicações do EMGFA sobre a "trapalhada" dos generais. O ministério da Defesa disse que ficara esclarecido.

Num espaço de apenas 10 dias o PCP pediu esclarecimentos sobre o mesmo assunto ao ministro da Defesa, pressionando Azeredo Lopes para explicar e assumir uma posição sobre a "trapalhada" dos generais, noticiada pelo DN no passado dia quatro de fevereiro. Em causa está uma exoneração retroativa de um general alegadamente para permitir a nomeação e promoção de outro general, que devia ter passado à situação de reserva. O processo envolveu a alteração de uma ordem de serviço interna, por duas vezes, para as datas baterem certo com o dia oficial do general exonerado. Este estava em funções e tinha assinado documentos, quando soube que teria de ser exonerado três dias antes. Segundo noticiou o Expresso no passado sábado, foi feita uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, por suspeita de fraude e abuso de poder.

O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) veio dizer, em comunicado, passada uma semana, que não houve "qualquer benefício e/ou prejuízo" , nem "violação dos preceitos legais", no processo de promoção do major-general Tiago Vasconcelos, atualmente no posto de adjunto para o Planeamento do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro. O EMGFA salientava que a vaga preenchida agora por Tiago Vasconcelos estava prevista desde 1 de janeiro, afastando assim a teoria da "vaga artificial". Quanto às "correções" na ordem de serviço alega que foram "atos meramente administrativos".

O Ministério da Defesa (MDN), que tinha pedido esclarecimentos aos chefes militares, considerou "a situação esclarecida".

Mas os comunistas consideram que o EMGFA "não esclarece o fundamental das dúvidas". Logo à partida, sublinha o deputado Jorge Machado, "é um erro classificar como atos meramente administrativos estes procedimentos". No requerimento que enviaram esta sexta-feira ao ministério da Defesa, o PCP sublinha que "ao contrário do que é referido" estes "atos administrativos " têm consequências nas carreiras quer do oficial general promovido, quer na de terceiros, que poderiam ter a possibilidade de ser promovidos caso a vaga de tenente-general não tivesse sido preenchida".

Por outro lado, assinala ainda o PCP, "resulta ainda estranho que o comunicado do EMGFA mencione a possibilidade de um oficial ficar "sustado" na sua passagem à reserva, pela existência de uma vaga fora da estrutura das Forças Armadas, quando obviamente tal parece não ser possível, por força da legislação em vigor".

O EMGFA disse que a vaga para Vasconcelos estava prevista desde 1 de janeiro, mas o PCP foi consultar o decreto-lei 84/2016, que estabelece o quadro de efetivos militares dos quadros permanentes para 2017, e verificou que atribuía para o Exército "apenas uma vaga para tenente-general no EMGFA, vaga que não existia a 19 de janeiro e só se verificaria a 23 de janeiro".

No primeiro requerimento os comunistas tinha perguntado a Azeredo Lopes se considerava que o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) teria condições para continuar no cargo, tendo em conta este processo. Pediam também esclarecimentos urgentes sobre o caso.

Desta vez colocam também duas questões: se reconhece "que não é indiferente as datas de passagem à reserva de um militar e que as mesmas têm ou podem ter consequências na vida militar de outros militares" e se reconhece que isso acontece neste caso; a segunda é se reconhece que "à data de 19 de janeiro não existia vaga no EMGFA e que ilações tira do processo ocorrido"?

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