Casas em Lisboa para classes médias atribuídas por sorteio
O programa de renda acessível pretende colocar na praça casas com rendas 30% a 40% abaixo do preço de mercado
Era o pormenor que faltava conhecer: as cinco mil a sete mil casas que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretende colocar na praça com rendas "30% a 40%" abaixo do preço de mercado serão atribuídas por sorteio. Antes de chegarem a esta fase, os candidatos terão de respeitar determinados critérios, entre os quais não serem proprietários de uma habitação e não beneficiarem de apoio social.
A solução foi divulgada ontem pelo presidente da autarquia, Fernando Medina, ao apresentar publicamente o novo programa de habitação dirigido "às verdadeiras classes médias", cujos pormenores revelara no fim de semana em entrevista ao DN. Em causa estão as famílias com um rendimento bruto anual entre os 7500 e os 40 mil euros, que não são suficientemente pobres para aceder à habitação social nem suficientemente abastadas para conseguir aceder ao mercado livre de arrendamento.
"A cidade tem de ser mais diversificada, mais democrática e mais solidária. Propomos encontrar resposta para um segmento da população cujos salários estão abaixo da média", salientou Paula Marques, vereadora da Habitação. O sucesso do Programa Renda Acessível (PRA) dependerá, por isso, de uma parceria entre a CML - que cederá os terrenos ou os prédios a reabilitar e garantirá, quando necessárias, as obras de urbanização e a construção dos equipamentos coletivos, como creches e escolas - e os privados, que assumirão a construção ou a reabilitação dos edifícios, bem como a manutenção durante a concessão, que rondará, em média, os 35 anos. As rendas irão dos 250 euros por um T0 e aos 450 euros para um T2 e as habitações ficarão distribuídas por 12 freguesias. Até ao final deste ano, serão lançados os concursos de concessão, consoante o interesse mostrado previamente pelos privados. Entre 1981 e 2013, a capital passou de 807 937 residentes para 520 549, de acordo com os quatro últimos censos e o Pordata. O autarca acredita que este programa, inspirado na construção do bairro de Alvalade, será "referência para os programas de habitação de todo o país".
