Carlos Cruz: "Estou inocente, é um facto"

Carlos Cruz saiu às 17.00 da cadeia da Carregueira e falou de "esperança" em provar ainda a sua inocência. "Estou inocente, é um facto. A esperança mexe com o remorso. Quem tiver remorsos talvez me dê esperança ". Hoje mesmo irá ainda falar com o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, sobre a queixa que apresentou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e que este tribunal decidiu aceitar.

Quanto ao interiorizar da culpa diz que não o fez :"não posso interiorizar a culpa de algo que não fiz".

Carlos Cruz vai passar o Natal em casa e regressa sábado à cadeia, onde partilha uma camarata com mais quatro reclusos. Sobre o ambiente na Carregueira, Cruz diz que fala com todos os presos que dele se aproximam, incluindo os da Casa Pia, "menos com Carlos Silvino que está noutro piso".

O ex apresentador de televisão mostrou-se bem-disposto mas recusou dizer com quem da família ia passar o Natal. Desejou ainda "bom Natal a todos os portugueses".

A defesa do antigo apresentador de televisão Carlos Cruz admitiu, na segunda-feira, pedir uma revisão da sentença no processo Casa Pia se lhe for dada razão na queixa que vai ser analisada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

"Se a queixa for procedente, como Carlos Cruz confia que será, isso poderá justificar um pedido de revisão da sentença, a partir da qual se espera que, finalmente, chegue a hora da verdade e a declaração da completa inocência de Carlos Cruz, que vive há 12 anos, o opróbrio de ter sido acusado, julgado, condenado e preso por factos que não cometeu, relativamente a pessoas que não conhecia e em locais ainda nunca foi", refere um comunicado do advogado Ricardo Sá Fernandes.

O advogado lembra que, a 28 de agosto de 2012, Carlos Cruz apresentou uma queixa no TEDH relativamente ao processo Casa Pia, a que se seguiram queixas, em agosto de 2013, dos arguidos João Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Manuel Abrantes.

Segundo Ricardo Sá Fernandes, o TEDH, por decisão comunicada às partes a 15 de dezembro último, após exame preliminar, decidiu apensar as queixas e considerar quatro questões suscetíveis de pôr em causa o princípio de um processo equitativo.

Em causa está, em primeiro lugar, a impossibilidade de, durante o julgamento, a defesa confrontar as alegadas vítimas com as declarações por elas prestadas durante o inquérito.

Em segundo lugar, a impossibilidade de interrogar diretamente as alegadas vítimas (mas apenas através do tribunal) e, em terceiro lugar, a insuficiência do prazo e demais facilidades concedidas à defesa aquando das alterações determinadas pelo tribunal de julgamento aos factos constantes da pronúncia de 2004.

Por último, a impossibilidade de inquirir, no Tribunal da Relação, o arguido e ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e alguns dos assistentes ou testemunhas, em face de novas provas entretanto surgidas.

O advogado adianta que o TEDH considerou ainda a questão de saber se a duração do julgamento teria ou não violado o prazo razoável para o julgamento, outras das normas que consta da Convenção dos Direitos do Homem.

O governo português deverá responder até 05 de abril de 2016, diz o causídico, observando que, depois disso, seguir-se-á a réplica dos queixosos até 03 de maio.

"Depois disso, será proferida a decisão de mérito, o que se espera que ainda possa ocorrer em 2016 (mas não há prazo estabelecido que obrigue a que assim seja)", acrescenta Ricardo Sá Fernandes, notando que "a defesa de Carlos Cruz sempre acreditou na enorme relevância das questões suscitadas, porque é sua convicção que não foi assegurada aos arguidos um processo equitativo e que isso levou à condenação de pessoas inocentes".

Manuel Abrantes abandonou a prisão da Carregueira, em Sintra, às 16.00, emocionado na primeira saída precária ao fim de 2 anos e 3 meses preso. No sábado estará de volta à cadeia mas vai passar o Natal "com a família toda"