Bruxelas avisa: mais professores obriga a melhores resultados

A Comissão Europeia (CE) considera que o número de professores em Portugal tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2015. E avisa o governo, em particular o Ministério da Educação, que este "crescimento" tem de "contribuir efetivamente para melhorar os resultados da Educação".

O aviso consta do relatório de vigilância a Portugal, pós-intervenção da troika, relativo ao mês de outubro. No documento, é recordado que, "devido às suas funções, o Ministério da Educação tem o maior número de pessoal da administração central", número esse que "tem vindo a crescer firmemente desde 2015. Deveria ser assegurado que a contratação de novos professores serve melhor os resultados alcançados pelas escolas e não conduz a um subaproveitamento do pessoal docente", avisam os técnicos da Comissão Europeia.

Conselhos que causam estranheza à Federação Nacional dos Professores (Fenprof), segundo a qual o que tem vindo a ser feito nos últimos anos em termos de reforço de docentes - nomeadamente a vinculação de cerca de oito mil contratados de longa duração desde 2011 - resulta diretamente da aplicação de regras emanadas da própria CE -, sendo até "insuficiente", quer para cumprir essas normas quer para dar resposta às necessidades reais do sistema.

Isto porque, recorde-se , após um longo período em que os quadros estiveram praticamente fechados, o anterior governo começou, em 2012, a promover a vinculação de professores com um longo histórico de contratações a termo. Uma medida ditada por uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que teve por base precisamente uma diretiva da Comissão Europeia (1999/70/CE), relativa ao abuso da contratação a termo, que Portugal não estava a transpor para o setor da Educação.

"O que o atual Ministério da Educação está a fazer, e o que Nuno Crato fez, através de vinculações extraordinárias e da "norma-travão", mais não foi do que a forma que encontraram de dar resposta a essa diretiva comunitária, que não tem sido respeitada no nosso país", defendeu ao DN Mário Nogueira. Para o sindicalista, desejável seria que "a CE, constatando a insuficiência das medidas que têm vindo a ser tomadas, insistisse junto do governo português na necessidade de serem tomadas medidas mais eficazes".

Mário Nogueira questionou ainda o próprio diagnóstico da CE, considerando que "de 2015 para 2017 não poderia haver um aumento consistente do número de professores" e defendendo que, mesmo alargando o horizonte temporal até às medidas tomadas por Nuno Crato, dificilmente se poderia apontar para um aumento do número de professores. "De 2011 até agora terão entrado nos quadros cerca de oito mil professores mas, no mesmo período, aposentaram-se cerca de 25 mil. As entradas não cobriram sequer um terço das saídas", defendeu.

Pela "melhoria das aprendizagens"

Ainda assim, o último ano letivo representou de facto um travão na tendência de redução de professores. De acordo com o último relatório Perfil do Docente, divulgado em setembro, em 2015-16 trabalhavam nas escolas 142 913 professores, entre quadros e contratados. O aumento face ao ano anterior foi de 1639 professores, o que significa que as saídas suavizaram significativamente o efeito das novas entradas no quadro. Mas, ainda assim, houve uma subida, que foi a primeira desde o início da década.

Já a referência a novos professores feita pela CE parece não ter adesão à realidade. O que o perfil do Docente evidencia é a tendência para o envelhecimento da profissão, com a percentagem de professores abaixo dos 30 anos a ficar-se pelos 0,4%.

Questionado pelo DN, o Ministério da Educação - que lembrou também que a norma-travão foi aplicada "por imposição legal da própria Comissão Europeia" - , defendeu que o aumento registado no número de professores "visa, precisamente, uma melhoria das aprendizagens, nomeadamente o cumprimento dos programas de promoção do sucesso e o acompanhamento dos alunos em situação de retenção repetida". Para o Ministério, "embora os efeitos impliquem tempo, não levar a cabo estas medidas teria custos muito elevados".

Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação de docentes, confirma que "desde 2016" se tem notado um aumento das necessidades de contratação a termo de docentes, que se deve em parte "às medidas de promoção do sucesso escolar". mas não só: "Tem aumentado o número de professores [dos quadros] que estão em situação de doença, também pelo facto de a idade da reforma estar a aumentar", contou, lembrando que esses docentes têm de ser substituídos.