Bloco vai apresentar projeto de resolução contra meta do défice de 0,7%
O Bloco de Esquerda critica a alteração da meta do défice relativamente ao que estava inscrito no OE
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua anunciou esta sexta-feira que o seu partido irá avançar, na Assembleia da República, com um projeto de resolução contra a meta do défice para 2018 incluído no Plano de Estabilidade (PEC).
A líder bloquista criticou o que chamou de "decisão unilateral" do executivo de alterar a meta do défice dos 1,1% que estavam definidos no Orçamento do Estado de 2018 para os 0,7% inscritos no PEC.
"É com base nesta análise que o Bloco de Esquerda apresentará um projeto de resolução na próxima semana que se centra em dois princípios", anunciou.
De acordo com a deputada do BE, o primeiro princípio é o da estabilidade e por isso o partido vai "propor à Assembleia da República - para que se proponha ao Governo - que seja mantido esse compromisso de 1,1% do défice".
"A segunda proposta que trazemos à Assembleia da República é para que a folga orçamental existente a partir da meta que foi negociada, votada, aprovada na Assembleia da República seja devolvida à sociedade. É justo devolver à sociedade a folga que o crescimento económico gera. Que as pessoas possam sentir o resultado do crescimento económico nos seus rendimentos e na melhoria dos serviços públicos", explicou.
Para Mariana Mortágua, "é importante que os mesmos deputados que aprovaram o Orçamento do Estado possam, mais uma vez, votar sobre se a meta e o compromisso de 1,1% negociado e aprovado nesse Orçamento do Estado deve ser alterado".
