Bloco quer acabar com propinas em três anos

Iniciativa recomenda ao governo um plano plurianual. Há deputados socialistas que também defendem a abolição

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda quer acabar com as propinas no ensino superior público em três anos, segundo um projeto de resolução que deu agora entrada na Assembleia da República.

Para os bloquistas, a solução passa por garantir "transferências financeiras" para as instituições de ensino superior que "compensem a redução do seu financiamento por via" das propinas, que representam 23% do orçamento (cerca de 330 milhões de euros) de universidades e escolas públicas.

O BE quer contar com o apoio do PS - que ainda não antecipa o sentido de voto a este projeto - para esta iniciativa. Também os deputados da Juventude Socialista, organização que defende a abolição das propinas no primeiro ciclo, não discutiram o projeto bloquista. O secretário-geral da jota que deixou no fim de semana o cargo, João Torres, já defendeu publicamente a eliminação das propinas e esta é a nova linha seguida pelo secretário-geral eleito, Ivan Gonçalves.

No programa de governo, o executivo de António Costa apenas se refere uma vez ao pagamento das propinas, para defender o aumento do "número de estudantes do ensino superior e a democratização do acesso", "garantindo a possibilidade de pagamento faseado de propinas". Nada mais é dito.

O deputado socialista Alexandre Quintanilha, que preside à Comissão Parlamentar de Educação, abria a porta em setembro ao congelamento ou redução das propinas. Para este deputado, em declarações à Rádio Renascença, o ensino superior tem de encontrar outras formas de financiamento. "Apesar de as propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, é óbvio que todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida", apontou.

Para o BE, esse é um ponto assente, a caminho da eliminação total das propinas. Segundo o partido, a sua iniciativa "visa criar um plano plurianual, a três anos, para o fim da existência de propinas nas instituições de ensino superior públicas".

Os bloquistas socorrem-se dos números para defender a sua iniciativa: "Segundo o relatório Education at a Glance referente a 2015, o financiamento público ao ensino superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE, representando apenas 54% (os restantes 46% ficam a cargo das famílias e dos estudantes). O valor médio na União Europeia é de 78,1% e nos países da OCDE de 69,7%", escrevem na sua proposta.

Para os bloquistas - ao contrário do que se dizia quando estas foram introduzidas - "as propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições".

Também a JS acompanha esta reflexão, mas com cautelas acrescidas. "Este não é um objetivo que se possa alcançar nos próximos anos", explicou ao DN o novo secretário-geral da jota, Ivan Gonçalves. "O caminho para já é o congelamento" de propinas, apontou, "e começar a pensar em reduções graduais".

"Os constrangimentos do país"

Na moção aprovada no fim de semana no Congresso da JS, cujo primeiro subscritor é Ivan Gonçalves, "o Estado deve proceder a um conjunto de medidas" para caminhar para a abolição. "No imediato, deve congelar os valores de propinas de todos os ciclos do ensino superior, impondo um valor máximo também nos segundo e terceiro ciclos [mestrados e doutoramentos]. Esta proposta constitui um mínimo de ação a que se devem seguir outras, nomeadamente a redução progressiva dos valores cobrados até se atingir o ensino gratuito", lê-se no documento.

Para já, Ivan Gonçalves explicou que "não é possível acabar com as propinas, no imediato, dentro dos constrangimentos do país". Mas é uma discussão que vai acontecer no PS, antecipou também o deputado socialista.

O BE também quer avançar com uma discussão pública e vai levar para a rua "uma campanha pública sobre esta matéria, com cartazes próprios e o envolvimento do grupo de Jovens do Bloco".

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