Bloco ameaça insistir com taxa das renováveis

Algures ainda nesta legislatura, os bloquistas voltarão a colocar “em cima da mesa” a sua proposta de criação de uma contribuição para as empresas eólicas pagarem

Até ao final da legislatura, o Bloco de Esquerda irá voltar a pôr “em cima da mesa” a sua proposta de taxa sobre as empresas eólicas - medida que o PS chumbou no OE 2018, segunda-feira, depois de a ter viabilizado três dias antes, numa primeira votação parlamentar. A promessa foi ontem feita pela líder do BE, Catarina Martins - que ainda não tinha comentado o volte-face socialista de segunda-feira passada.

A líder bloquista reafirmou que o dito por não dito do PS criou um “momento difícil” na relação entre os dois partidos. “É um momento que é difícil porque comprova que o lóbi das elétricas é poderoso demais para as mudanças que contam e que o PS é permeável a estas imposições e não teve a coragem de dar o passo que tinha acordado com o BE”, afirmou, falando com jornalistas à margem de uma visita à Escola Básica Eugénio dos Santos, em Lisboa.

O que move os bloquistas, explicou, é “baixar a conta da luz para toda a gente”. Mas essa é uma batalha difícil porque “neste país, vezes de mais, governos de mais sistematicamente vergam-se ao poder das elétricas para que Portugal pague uma das faturas de energia mais caras da Europa ao mesmo tempo que garante rendas excessivas à EDP e outras empresas.”

Para a coordenadora do Bloco, já é tempo de “dizer basta” à EDP e aos seus “lucros absolutamente abusivos”. O que foi proposto no OE 2018, e recusado pelo PS e pelo governo, era “descer um bocadinho estas rendas”. “Combater as rendas excessivas é baixar a conta da luz para as famílias e as empresas”, insistiu.

Na segunda-feira, no plenário da Assembleia da República, depois de confirmada a inversão de posição dos socialistas, o BE não se poupou nos ataques ao PS e ao governo. Aconteceu algo “inédito”, disse Mariana Mortágua, na intervenção final dos BE no debate do OE 2018: “O governo não honrou a palavra dada.” Acusando os socialistas de “deslealdade”, prosseguiu: “Nada justifica o volte-face do PS a não ser a subserviência de sempre ao poder das elétricas.” Pouco depois, Carlos César subia ao púlpito e respondia ao BE: “Este não é, apenas, um governo do PS. Mas não é tão-pouco um governo refém de qualquer empresa como de qualquer partido”.

Mira parte a loiça

Entretanto, um ex-ministro de Cavaco Silva, Luís Mira Amaral, titular da pasta da Indústria e Energia de 1987 a 1995, acusou dois militantes do seu partido, o PSD, Carlos Pimenta e Jorge Moreira da Silva, de terem sido os principais responsáveis pela decisão do PS e do governo de chumbar a proposta do Bloco de Esquerda.

“Não me venham desculpas esfarrapadas de que isto afugenta os investidores estrangeiros”, afirmou na SIC-Notícias o ex-ministro - já assumido apoiante no PSD da candidatura de Rui Rio.

No seu entender, “o suspeito do costume é sempre a EDP e António Mexia”. Contudo, acrescentou: “Mas sei bem que neste caso há um homem que mexeu mais nesta matéria do que o António Mexia, foi o Carlos Pimenta [uma das vozes mais influentes do PSD em questões ambientais]. Está para vender a sua empresa, a Generg, e obviamente uma taxa destas sobre as renováveis prejudicava a venda da empresa”. Ou seja: “Fala-se muito de António Mexia e de Manuel Pinho mas esquece-se a dupla Carlos Pimenta/Jorge Moreira da Silva, a defenderem os seus interesses.” Segundo Mira, a inversão de posição do PS foi diretamente comandada pelo primeiro-ministro e este, ao fazê-lo, revelou “comportamento idêntico ao que teve Pedro Passos Coelho”, no dossier energético.

Recentemente, foi notícia, no Público, uma decisão do Conselho Consultivo da PGR, que considerou ilegal uma decisão do governo de Passos nas vésperas das eleições de 2015 permitindo que uma licença passada à Generg para produção de energia eólica passasse a solar fotovoltaica.

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