PS tem de dizer o que pensa sobre "nova estratégia orçamental" do Governo

Bloco apresentou projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade. "Governo abriu um debate novo", no qual bloquistas querem participar

O BE quer que todos partidos, "nomeadamente o PS", se pronunciem sobre aquilo que diz ser uma "nova estratégia orçamental" do Governo, depois do ministro Mário Centeno ter apresentado um Programa de Estabilidade que aponta para uma meta do défice de 0,7% em 2018, indo "além do acordado com Bruxelas", como apontou a deputada Mariana Mortágua.

Para Mariana Mortágua - que falava aos jornalistas esta quarta-feira de manhã, na apresentação do projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade - no Parlamento, "o Governo abriu um debate novo", no qual os bloquistas querem participar. "Deve o Governo e o país privilegiar a ultrapassagem das metas acordadas com Bruxelas, em detrimento do investimento nos serviços públicos", ou deve o Governo baixar o limite do défice, discutido e aprovado no Orçamento do Estado (OE) para 2018, sintetizou a deputada do BE.

Para a bancada bloquista, sublinhou Mariana Mortágua, "o Parlamento deve pronunciar-se sobre esta alteração de estratégia", nomeadamente se "a margem do défice", de 1% inscrita no OE e "acordada com Bruxelas", "deve ser alterada ou deve ser mantida" ou se o Governo deve investir a folga orçamental nos serviços públicos.

"É justo que o Parlamento se pronuncie", insistiu, recusando que haja aqui alguma quebra de lealdade do Governo socialista nem que a confiança tenha sido minada entre PS e BE. Mas deixou a nota que os bloquistas negociaram o Orçamento em vigor "com lealdade com os seus parceiros".

Segundo Mariana Mortágua, "o BE não está a questionar as metas e estratégia orçamental aprovadas no OE para 2018. Ninguém quer, o BE não quer alterar nada do que foi aprovado no Orçamento."

No texto resolutivo, lê-se que a Assembleia da República "delibera apoiar o esforço de consolidação orçamental que esteja submetido à prioridade de criação de capacidade produtiva e emprego de qualidade, de combate à desigualdade e de promoção dos objetivos estratégicos de qualificação do país"; e recomenda "ao Governo que a execução orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do OE para 2018" e "que as folgas orçamentais registadas em função dos ganhos económicos e sociais sejam devolvidas à sociedade através do reforço do investimento nas prioridades definidas pelo programa do Governo, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública".

A deputada bloquista recusou antecipar o sentido de voto das várias bancadas, nomeadamente da socialista, insistindo que este debate foi aberto pelo Governo e que o BE se sente no direito de participar. E recusou igualmente antecipar cenários para as negociações do Orçamento para o próximo ano. "Fomos muito claros que colocámos a questão em 2018, não para 2019."

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