BE leva gestação de substituição a votação em plenário

Proposta de alteração à lei da procriação medicamente assistida que visa permitir as barrigas de aluguer foi chumbada na votação indiciária pelo PCP e partidos da direita

O Bloco de Esquerda (BE) transformou em projeto de lei o texto que legaliza a gestação de substituição, chumbado há uma semana, e solicitou a sua votação em plenário, sem discussão, disse à Lusa o deputado Moisés Ferreira.

Depois de ver chumbado o texto que apresentou para a legalização da gestação de substituição, primeiro na votação indiciária na passada quinta-feira e hoje na Comissão Parlamentar da Saúde, o BE anunciou uma nova tentativa de aprovação da iniciativa.

Para tal, e como explicou à Lusa o deputado Moisés Ferreira (BE), o partido transformou em projeto de lei o texto apresentado no Grupo de Trabalho sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA), com vista à legalização da gestação de substituição, o qual foi chumbado.

Os bloquistas pretendem, contudo, que o projeto de lei seja votado em plenário, sem discussão, na generalidade, especialidade e em votação final.

"Discutimos esta questão durante largos meses. Não precisamos de mais discussão, mas antes que o mesmo seja votado", disse Moisés Ferreira.

Na Comissão Parlamentar da Saúde foram hoje confirmados os votos das direções dos grupos parlamentares às alterações da lei sobre PMA, as quais alargam o acesso a estes tratamentos.

A nova lei -- que ainda será votada em Plenário -- foi aprovada com os votos do PAN, PEV PS e BE.

A lei em vigor determina que apenas os casais heterossexuais e com problemas de infertilidade podem recorrer a estas técnicas, limitações que terminam com a entrada em vigor da nova lei.

Em relação à legalização da gestação de substituição, proposta pelo BE, votaram contra, na votação indiciária na passada quinta-feira, o PSD, o CDS e o PCP.

O projeto de lei do BE, que em princípio será votado no próximo dia 13 de maio, visa a legalização da gestação de substituição apenas nos casos em que as mulheres sem útero, com doença ou lesão estão impossibilitadas de engravidar.

Nesta técnica não será permitido qualquer tipo de pagamento, segundo a proposta dos bloquistas.

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