Aumenta a pressão sobre Durão Barroso em Bruxelas

Um designado "grupo espontâneo de funcionários das instituições europeias" pede numa dura carta aberta aos dirigentes europeus que aja contra a "decisão moralmente repreensível" de Durão Barroso ao ter aceitado funções no Goldman Sachs. E no limite admitem que se estiver em causa a violação do "princípio da integridade e discrição" relativamente à UE por parte do ex-presidente da Comissão Europeia devem ser tomadas "medidas fortes e exemplares" como a suspensão da sua pensão e de todos os títulos honoríficos.

Na carta que vai ser hoje dirigida ao presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento e do Conselho europeus, respetivamente Jean--Claude Juncker, Martin Schulz e Donald Tusk, e a que o DN teve acesso, estes funcionários manifestam-se chocados com o facto de um ex-presidente de uma instituição europeia aceitar trabalhar - como presidente não executivo de operações e consultor internacional do banco de investimento - para um dos bancos mais envolvidos na crise dos subprime e, em particular, na crise da dívida grega.

"Imediatamente sentimos que este exemplo caricatural - mais um! - da prática da "porta giratória" irá inevitavelmente, e no pior momento, provocar danos no projeto europeu e na imagem das instituições europeias", referem na missiva.

Classificam a decisão como "irresponsável", "porque alimenta um contexto político que não é apenas de euroceticismo, mas agora também de eurofobia, em que alguns representantes políticos - até da maioria no Parlamento Europeu - começam a questionar abertamente a existência da Comissão Europeia e do método comunitário".

[citacao:É altamente prejudicial para o projeto europeu e para as instituições europeias que um ex-presidente da Comissão esteja associado aos valores desenfreados e antiéticos que a Goldman Sachs representa]

Reforçam ainda que no delicado contexto atual das múltiplas crises que se acumulam - a dos refugiados e dos migrantes, do brexit, a económica e a crise sobre o modelo de Europa que queremos construir - é altamente "prejudicial" para o projeto europeu e para as instituições europeias que um ex-presidente da Comissão esteja associado aos "valores desenfreados e antiéticos que a Goldman Sachs representa".

"Trata-se de uma decisão moralmente repreensível, na medida em que vai contra a honra e probidade de um serviço civil europeu que é suposto defender o interesse geral europeu. Todos os ex-membros das instituições europeias estão obrigados a respeitar o dever de integridade e discrição nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, artigo 245, mesmo depois de findo o período de 18 meses após cessarem funções", lê-se na carta.

[citacao:Trata-se de uma decisão moralmente repreensível, na medida em que vai contra a honra e probidade de um serviço civil europeu]

Por todas estas razões, afirma este grupo de funcionários da UE, é que decidiram lançar uma petição, apelando aos cidadãos europeus que a assinem, em que manifestam o desejo de ver tomadas medidas adequadas para garantir que os tratados sejam devidamente implementados.

"Verificar que o Sr. Barroso deixou o cargo há mais de 18 meses não pode ser a única resposta das instituições. O Tribunal de Justiça Europeu deve examinar detalhadamente e de forma transparente se o Sr. Barroso tem respeitado os seus deveres de integridade e discrição relativamente à União Europeia." E se não for o caso, sublinham, "devem ser tomadas medidas fortes e exemplares contra José Manuel Durão Barroso, tais como a suspensão da sua pensão e de todos os títulos honoríficos possíveis ligados às instituições europeias".

A petição, publicada no Change.org, já reuniu mais de 135 mil assinaturas de cidadãos europeus, incluindo funcionários da UE, funcionários reformados da UE e eurodeputados.