Aulas de português no estrangeiro vão continuar a ser pagas
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) anunciou esta segunda-feira que vai manter, "neste momento", o pagamento de propinas do ensino português no estrangeiro, mas o objetivo é tornar os cursos de língua portuguesa parte integrante nos currículos locais dos países de acolhimento, tornando-os gratuitos.
O gabinete de Augusto Santos Silva, em resposta à deputada Carla Cruz (PCP) sobre a anulação dessa taxa, confirmou que, "atendendo aos constrangimentos orçamentais que ainda se vivem, o Governo terá de manter a propina".
No entanto, o MNE recordou que as propinas apenas são aplicadas aos cursos extracurriculares de língua e cultura portuguesa organizados pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo em consideração aspetos sociais como famílias monoparentais ou situações de desemprego.
O executivo reiterou que pretende "promover a integração dos cursos de língua e cultura portuguesas nos 'curricula' locais" para não haver "pagamento desta propina", que considerou ser a forma "mais adequada" para a aprendizagem dos alunos.
O PCP questionou também a situação na Alemanha, onde os professores foram instruídos a impedir os alunos com propinas em atraso de frequentar as aulas e de fazerem a sua cobrança.
Na resposta ao PCP, o MNE afirmou que "não há qualquer orientação no sentido de impedir alunos de frequentar as aulas logo que se verifiquem atrasos na regularização das propinas", e que essa situação já foi corrigida.
Por outro lado, os professores não podem "cobrar ou receber dinheiro das propinas, tendo apenas uma função de prestar informação, apoio e colaboração no processo", assegurou o executivo.