Associação de diretores critica conselho das escolas

O parecer negativo sobre as alterações curriculares e a flexibilidade, anunciado há dias pelo Conselho das Escolas, não gerou apenas divisões no próprio conselho. Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, também critica aquela tomada de posição, defendendo que os diretores do país não foram ouvidos e que a posição assumida por quinze dos 27 conselheiros foi "politizada". Críticas refutadas por José Eduardo Lemos, presidente daquele órgão consultivo, que lembra que os conselheiros foram escolhidos pelos seus pares e defende que dar autonomia é "deixar decidir".

Recorde-se que, no parecer aprovado pelo Conselho das Escolas, quinze diretores votaram no sentido de reprovar o decreto-lei do governo sobre estas matérias - entretanto publicado na quinta-feira - , enquanto doze recusaram assumir essa posição e fizeram uma declaração de voto em que elogiam as medidas da tutela e criticam o tom do parecer.

O decreto-lei em causa inclui, apesar de a adesão continuar a ser voluntária, a generalização do projeto da flexibilidade curricular - o qual, entre outras coisas, permite às escolas gerirem livremente 25% do seu currículo (ver caixa) - , recupera áreas como a Educação para a Cidadania e reforça o papel de outras, nomeadamente as TIC e a Educação Física, que ganha peso na carga disciplinar e volta a contar para a média final do ensino secundário.

Filinto Lima, presidente da ANDAEP, recorda que "os pareceres anteriores do Conselho foram quase sempre aprovados por unanimidade. Nunca vi um conselho das escolas com uma luta tão renhida como esta", diz, acrescentando que apesar de "respeitar a opinião da maioria", não pode deixar de sentir que a posição assumida foi "politizada". "Não entendo como há escolas com total autonomia, muito para além do que está neste projeto da flexibilidade curricular, e votam contra este parecer", lamenta.

"São 27 conselheiros. Nós somos 811 diretores. E acho que esses conselheiros não ouviram os diretores do país", acrescenta Filinto Lima, que acusa de conservadorismo quem tomou esta posição: "Na Educação, atitudes à velho do Restelo não levam a lado nenhum", critica. Temos de ser empreendedores. Quem quiser, não entra. Até pode ficar bem como está. Mas tem de deixar avançar os outros".

Ainda assim, adivinha, no que respeita à flexibilidade curricular, o tempo irá encarregar-se de demonstrar para que lado pendem a maior parte dos diretores. "Acho que vamos ter muito mais escolas a aderir a este projeto, diz . "As [235] que estão atualmente vão alargar [a sua participação] e as que não estão vão querer entrar".

"Eleitos por todas as escolas"

José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, admite que este "foi um parecer que dividiu o conselho" mas rejeita a ideia de uma cisão entre os diretores sobre esta matéria. "De alguma forma, é um parecer em que a divisão é mais vincada mas já houve outros em que as posições não foram unânimes, recorda, considerando ainda que, "a menos que se queira insinuar que o Conselho das Escolas, que é eleito por todas as escolas, não representa as escolas", tem de se aceitar que a votação "reflete" a opinião da maioria.

O líder do Conselho das Escolas considera ainda "falso" que o decreto-lei do governo não vincule as escolas a medidas com as quais "podem não concordar". A começar pela gestão flexível dos currículos: "Se é verdade que, dentro dos 25% de autonomia de gestão de que dispõem, as escolas utilizarão o que querem, também é verdade que este modelo curricular vai impor a todas as escolas as matrizes curriculares de um projeto que até agora era de adesão voluntária", considera.

"As escolas terem possibilidade de escolher. Isso, sim, é autonomia", defende. "O que não me parece bom é que se queira impor o projeto a todas as escolas", justifica.

José Eduardo recusa ainda as críticas - nomeadamente dos conselheiros que votaram contra o parecer - de que tenha sido focados apenas os aspetos negativos do diploma. "Referimos que há alguns aspetos positivos. Se há outros, o próprio projeto falará por si", defende. No entanto, avisa, "pensar-se que esta divisão curricular é apenas o projeto de flexibilização curricular é errado", existindo outras medidas, nomeadamente "as que respeitam à Educação Física", que estarão longe de ser consensuais.