Aranda da Silva: "Nas medidas estruturais parece que há inércia"

É um dos autores do Relatório da Primavera, que este ano analisa a sustentabilidade e a equidade na saúde

Ao DN, José Aranda da Silva fala sobre a ausência de medidas estruturais, sobretudo na reforma hospitalar, a necessidade de maior investimento no SNS e sobre a dificuldade no acesso a medicamentos inovadores que voltou a sentir-se este ano

Referem muita produção legislativa, mas que em termos práticos não teve grandes mudanças...

Há quatro grandes linhas de orientação do programa do governo: a reforma dos cuidados de saúde primários, a hospitalar, a saúde pública e os cuidados continuados. Se analisarmos a produção legislativa e as medidas concretas reparamos que em áreas como a reforma hospitalar há muito poucas medidas concretizadas. Esta é uma área muito importante, com grande impacto na despesa. A perceção é que é nesta área que se tem ido mais devagar. Apesar de tudo têm surgido algumas iniciativas e salientamos isso no relatório. Nos cuidados de saúde primários há um documento estratégico publicado, mas na saúde pública há uma situação muito confusa. Há uma proposta de lei no Parlamento há vários meses, que tem levantado polémica.

O que leva a esta dificuldade de passar as medidas para o terreno?

Analisámos tudo o que foi publicado e o que tinha sido feito. Em medidas muito pontuais o grau de cumprimento tem sido muito elevado, será quase de 100%. Medidas como o tabagismo, uma série de medidas que são despachos, portarias, mudanças com as taxas moderadoras. Nessa parte o governo tem um grau de cumprimento muito elevado. Nas medidas estruturais é que parece que há inércia. Não sei se é uma inércia do próprio aparelho do Ministério da Saúde. Há muitas hipóteses. O sistema de saúde é complexo, com muitos interesses dentro e fora do sistema e talvez tenha havido dificuldades em apresentar propostas. Onde é mais nítido é na reforma da saúde pública e na reforma hospitalar.

Não seria de esperar já um maior investimento na saúde?

Acho que é inevitável. O próprio ministro reconheceu isso publicamente há poucas semanas. Até porque senão corremos o risco do próprio sistema colapsar por falta de procura porque não consegue responder às necessidades. Há noção que há atraso na renovação das tecnologias, nos equipamentos. O relatório dá uma nova positiva sobre o acesso aos medicamentos no final de 2016. Mas em 2017 já se está a notar outra vez uma dificuldade no acesso a medicamentos inovadores, que ainda não está expresso no relatório, devido aos atrasos nas aprovações. Estamos a viver uma situação muito preocupante outra vez. Por outro lado, do ponto de vista de recursos humanos vemos uma saída dos recursos humanos entre 40 e 50 anos, com médicos a ir para o privados e enfermeiros a ir para o estrangeiro.

O retratos dos cuidados paliativos é o de um serviço muito incipiente que não consegue dar resposta às necessidades da população.

Por falta de infraestruturas e de recursos humanos. É um altera. Tem de haver melhor articulação com os cuidados continuados e há um défice muito grande de formação de pessoas e de infraestruturas que têm de ser colmatados. Tanto nos cuidados continuados como nos paliativos. Podem ter um impacto importante até a nível da despesa. Os doentes são melhor tratados mas também são tratados possivelmente com menos custos.

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