Animais selvagens dos circos devem ir para santuários

Amanhã são votados cinco projetos de lei (de todos os partidos de esquerda e do PAN), que devem baixar à especialidade. Existem 1136 animais selvagens nos espetáculos

O Parlamento discute e vota amanhã cinco projetos de lei - do PAN, PS, PCP, BE e PEV - que visam a proibição ou entrega voluntária progressiva dos animais selvagens que integram os circos. Todas as propostas, com exceção do PCP, falam na proibição do uso de, pelo menos, animais selvagens nos espetáculos. Por isso, os deputados ouvidos pelo DN defendem que estes projetos devem ser discutidos na comissão da especialidade para se trabalhar um texto que junte as ideias comuns. Está aberta a porta para o fim dos animais selvagens nestes espetáculos.

Nesse caso, os animais devem ser reencaminhados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para aquários, santuários, reservas, parques ou jardins zoológicos, em Portugal ou no estrangeiro. Um processo que deve levar ainda alguns anos - entre dois e quatro, dependendo das propostas que agora vão a discussão. Em Portugal, há 1136 animais em cinco circos, de acordo com os dados oficiais citados nos projetos-lei dos diferentes partidos.

O único que não propõe a proibição de animais é o PCP, preferindo "uma abordagem pedagógica de incentivo à entrega voluntária", explica a deputada Paula Santos, que assina o projeto de lei. "Consideramos que devem ser adotados todos os meios de fiscalização adequados para garantir o bem-estar de todos os animais e que as alterações legislativas já permitiram a redução dos animais [estão proibidas a compra de novos exemplares e a reprodução dos que já estão nos circos] e achamos que se deve caminhar nesse sentido, de menos circos com animais, mas numa perspetiva pedagógica e não de obrigatoriedade", defende.

A proposta do PS vai no sentido de retirar dos circos os animais selvagens, por ser o ponto que "já tem alguma regulamentação especial no quadro europeu" e ser "o que reúne o consenso mais alargado", enumera Pedro Delgado Alves. O deputado socialista sublinha ainda o regime transitório para o realojamento dos animais. "O realojamento tem de contar com tratamento compatível, embora ainda em cativeiro e neste sentido propomos como solução um santuário, um aquário ou um parque." O período de transição para permitir também a adaptação dos promotores do espetáculo é, para o PS, de quatro anos.

Para o Bloco de Esquerda (BE) a questão central é também os animais selvagens. O Bloco estipula três anos para a retirada total dos animais dos circos, naquela que já não é a sua primeira tentativa de ver passar esta lei. "Os projetos vão todos no sentido de limitar o uso dos animais e gostaríamos que fossem discutidos na especialidade para enquadrar esta questão de forma global e resolver o problema", propõe a deputada Maria Manuel Rola.

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) também recorda que esta não é primeira vez que leva a questão ao Parlamento. Mantém a posição que todos os animais devem ser proibidos, "no prazo de dois anos, com a criação de um incentivo para que voluntariamente possam entregar os animais", sublinha a deputada Heloísa Apolónia. "O nosso objetivo é que haja de facto, o fim da utilização dos animais em circo e a reconversão do espetáculo", acrescenta.

Também no mesmo sentido, o PAN - o primeiro a entregar os projetos lei que agora vão a discussão - quer ver os circos com espetáculos sem animais. "Vários especialistas dizem que não há condições nos circos para que os animais aí vivam. Devido à característica itinerante, os animais passam 1% a 9% do tempo a treinar ou em espetáculos e o restante em jaulas", alerta o deputado André Silva.

As propostas preveem apoios financeiros para a reconversão dos espetáculos e dos profissionais, no caso dos circos que voluntariamente entreguem os animais.

Promotores falam em hipocrisia

Dois dos maiores circos portugueses que mantêm espetáculos com animais, falam em ataque aos mais frágeis. Miguel Chen, proprietário do circo Chen, tem sete tigres que não usa em Lisboa, por acordo com a autarquia. "Não vale a pena remar contra a corrente. O circo é o elo mais fraco", lamenta, lembrando que os espetáculos com golfinhos ou as touradas também usam animais e não são proibidos.

Em comunicado, Victor Hugo Cardinali, do circo Cardinali, considerou os projetos lei, "discriminatórios, preconceituosos e antidemocráticos".

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