Pais e diretores "chumbam" mudanças na gestão das escolas
Fenprof quer retomar modelo de direção colegial, com os professores e funcionários a tornarem-se decisivos nas eleições
A proposta da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para a "gestão democrática das escolas" teve ampla aprovação num inquérito promovido por esta junto de 25 mil docentes, com mais de 90% a defenderem o regresso ao modelo colegial - os antigos conselhos diretivos - e a participação, sem restrições, de todos os professores e funcionários na eleição deste órgão. Mas a recetividade não é a mesma entre representantes de diretores e de pais ouvidos pelo DN, cujas respostas variam entre considerar as pretensões da organização sindical extemporâneas e perigosas.
Neste último grupo está José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, um órgão consultivo do Ministério da Educação. "O atual modelo de gestão das escolas é o melhor que existiu depois do 25 de Abril. Não houve melhor modelo nem modelo mais democrático do que o atual", defende, questionando os motivos da organização sindical para identificar esta questão como uma das suas prioridades para 2017. "Se é uma bandeira da Fenprof acabar com este modelo, cada organização empunha as bandeiras que entende pelos motivos que entende".
No atual sistema, a maioria dos poderes estão concentrados no diretor. Mas este é eleito pelo conselho geral, onde estão representados docentes, funcionários, pais, alunos e membros da comunidade, como autarcas e até representantes de organizações relevantes da sociedade civil. O conselho geral tem um máximo de 21 elementos, sendo que os professores e funcionários nunca podem representar mais de 50% do total. Inverter esta lógica, considera José Eduardo Lemos, será andar para trás: "Se voltássemos a ter apenas professores e funcionários a intervir na escolha da direção estaríamos a regredir. O atual modelo é democrático: está representada a comunidade educativa, todos os interesses".
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, reage com ironia a estes alertas: "Não ponho em causa que haja quem considere que é democrático ser eleito por um pequeno colégio eleitoral, de uma vintena de pessoas, pondo de parte toda a comunidade escolar", diz. "Mas essa é a opinião do presidente do conselho das descolas".
Peso "maior" dos professores
A proposta, esclarece, mantém a presença de "representantes dos pais e de alunos do secundário" no novo órgão colegial, que a organização pretende batizar de conselho de gestão, mas não esconde que a representatividade dos docentes passa a ser determinante: "Numa comunidade escolar o peso dos professores tem de ser o maior. Eles é que são os profissionais que vão depois trabalhar no âmbito pedagógico. Têm de ser implicados também no projeto educativo da escola", reforça. "E muitos diretores também preferem um órgão colegial".
Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, confirma: "Pessoalmente, preferia estar à frente de um órgão colegial, eleito por colegas", assume. Dito isto, também considera o atual sistema "democrático" e não vê urgência na mudança: "A Fenprof tem as prioridades um bocadinho trocadas porque neste momento deveríamos estar a discutir o problema da descentralização", considera.
Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de pais, não vê "nenhuma urgência" em mexer no modelo de gestão das escolas. "Urgente é pensar na organização do trabalho, no envolvimento dos alunos. Para nós, os atores principais são as crianças. Só existe a necessidade da escola e da profissão docente porque há crianças e jovens que precisam desse serviço", avisa.
Por outro lado, o representante dos pais vê uma vantagem no atual sistema: "É preciso termos uma figura como a do diretor, que seja responsável pelos projetos e resultados. E que assuma os resultados. Às vezes, esses coletivos também servem para desculpar resultados". O DN tentou, sem sucesso, ouvir a Associação Nacional de Municípios.
Este ano há eleições para a direção na maior parte das escolas públicas e muitas, sobretudo no norte do país, estão já a agilizar o processo. Mas a Fenprof garante que a sua iniciativa nada tem a ver com esse facto e os diretores também negam que as eleições estejam a ser aceleradas por receio de mudanças na legislação, esclarecendo que estão a ser seguidos os prazos legais. Bloco de Esquerda e PCP têm em preparação projetos sobre a "gestão democrática das escolas".