Ambiente recua nas demolições na Ria Formosa

Tomada de posse administrativa, marcada para amanhã, fica agora agendada para 8 de novembro. Além do recuo, há 19 primeiras habitações de pescadores que já não vão abaixo

Por estes dias, o ambiente no Farol é tenso. Sente-se um misto de resignação, esperança, revolta e medo com as anunciadas demolições pela Sociedade Polis Ria Formosa. O medo dos moradores não é só de ficar sem as casas onde viveram nas últimas décadas, mas também de perder as memórias de uma vida, do local onde se criaram filhos, netos, onde se viveram os amores e desamores de uma existência difícil na faina diária. Foram estes sentimentos que o DN ouviu dos moradores após a tomada de posse administrativa de habitações para demolição no núcleo do Farol ter sido adiada para 8 de novembro.
O governo recuou na decisão, adiantando ainda que 19 casas "de pescadores e viveiristas" não deverão ser demolidas, solução encontrada após um "intenso trabalho conjunto com as associações de moradores com o objetivo de fazer prova do estatuto profissional dos donos" dessas habitações. O Ministério do Ambiente recomenda a nova data à Sociedade Polis Ria Formosa "por respeito à Assembleia da República", que nesse dia "discute um conjunto de recomendações ao governo sobre este tema".

A associação SOS Ria Formosa trabalhou de perto com o ministério para encontrar uma solução que preservasse as primeiras habitações de pescadores, mas não está totalmente satisfeita com o desfecho. "Agradecemos ao ministro por ter dialogado connosco, mas a decisão pecou por tardia. A documentação que enviámos ao ministério está na posse da Polis há cinco anos e eles nunca admitiram que existiam casas de pescadores e primeiras habitações. Houve um erro, não sei de quem. Mas isto não é uma vitória completa pois os núcleos são tratados de forma diferente", explica ao DN Vanessa Morgado.

Para as casas que não serão demolidas deverá "a Polis, em conjunto com os interessados, procurar uma solução no prazo de 90 dias, uma vez que também estas se encontram em zona de risco", avisa o ministério.

"É traumatizante"
A menos de 48 horas da tomada de posse administrativa (antes de o ministério anunciar o adiamento), ninguém entre os habitantes do núcleo do Farol fazia ideia do que poderá suceder no temido dia D. "É traumatizante, não sei o que vai acontecer", diz Carlos Rocha, 72 anos, ao DN. Morador na ilha desde a década de 1990, o pescador reformado não foi notificado mas a sua casa encontra-se na chamada zona de risco. "Eles não querem saber como foram feitas as casas, dizem que é tudo ilegal e que vão tomar posse. Como não fui notificado, nem sequer posso ir à Justiça. Quando falei com a Polis, tentaram aliciar-me a ir para a casa do meu filho em Olhão", revela.

"O grande problema aqui é o interesse económico. Num encontro anual de um certo partido apareceu uma maqueta com o que queriam fazer aqui. Mas desapareceu misteriosamente...", conta Fernando Morgado, residente na ilha há mais de 15 anos. A sua casa não está na zona de risco, mas tenta ajudar os outros residentes.

Se muitos concordam que as casas em ruínas perto da água devem ser demolidas, também se apressam a criticar os critérios de avaliação utilizados pela Polis. "Nesta parte da ilha traçaram uma linha de 40 metros de distância para a água, e todas as habitações aí têm de ser demolidas." Francisco aponta para uma casa que está dentro dessa área. "Esta casa não foi notificada. A outra, que está por trás, a 54 metros da água, foi. Não se percebe." Sezinando Santos é um dos moradores mais antigos. O antigo pescador reformou-se há mais de 15 anos e está na ilha "há quase 60." Não sabe o que o espera no dia da posse administrativa. "Estou desconfiado de que nem tenho direito de tirar as coisas. Como é que me sinto? Revoltado."

Carlos Rocha prefere ser otimista e acredita que a tomada de posse será "pacífica". "Vamos gritar mas não podemos bater neles. O advogado diz que não podem mexer na minha casa sem notificação. Mas se me vierem chatear, vou defender os meus direitos. Esta é a minha única casa", acrescenta.
A SOS Ria Formosa afirma ter encontrado 23 erros nas 81 notificações enviadas pela Polis, de casas que eram primeiras habitações de pescadores e mariscadores. O Ministério do Ambiente decidiu poupar, para já, 19. Quanto aos restantes casos, Vanessa Morgado explica que num deles não conseguiram comprovar a profissão de pescador e que os outros três estão em avaliação pelo ministério por falta de documentação. O DN pediu esclarecimentos, mas o ministério do Ambiente recusou comentar.

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