A Europol e a Interpol afinal podem manter-se na PJ

A anunciada saída destes gabinetes de cooperação internacional da Judiciária foi contestada pelos inspetores e procuradores

O edifício-sede da PJ, construído de raiz e inaugurado em 2014, é uma das soluções que está a ser ponderada para instalar o Ponto de Contacto Único Nacional (PCUN), que vai integrar todos os sistemas de informações para a cooperação policial internacional, como a Europol e a Interpol. Estes dois gabinetes já funcionam na Judiciária, integram cerca de 40 inspetores, e têm 70% da sua atividade ligada à criminalidade investigada por esta polícia.

O edifício da PJ está, por isso, já preparado técnica e logisticamente para receber os outros sistemas que vão constituir o PCUN, entre os quais o SIRENE. A diferença é que passaria a funcionar sob coordenação do gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), conforme foi decidido pelo Conselho Superior de Segurança Interna, presidido pelo primeiro-ministro, em Março.

A possibilidade da saída da Europol e da Interpol da PJ gerou acesa contestação por parte dos inspetores desta polícia e dos procuradores do Ministério Público e esta poderia ser uma solução salomónica. Contudo, fontes que estão a acompanhar o processo, dizem que nem os responsáveis do SSI , nem as outras forças e serviços de segurança. Preferem uma solução "neutra". Há duas possibilidades em cima da mesa: o Forte do Alto do Duque, a antiga sede do SIED, e o prédio do SSI, na avenida Defensores de Chaves. Em relação a este último, o DN apurou junto de fonte da Estamo, que faz a gestão dos imóveis do Estado, que não há andares para arrendar neste edifício.

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