Ventura recusa retirar cartazes polémicos e invoca liberdade de expressão. Marcelo não comenta para não interferir na campanha

O candidato presidencial e líder do Chega André Ventura afirmou esta terça-feira, 28 de outubro, que não vai retirar os cartazes da sua campanha com mensagens dirigidas à comunidade cigana, aos imigrantes e ao Bangladesh, apesar das críticas e das queixas já apresentadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do apelo à intervenção do Ministério Público por parte do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro.

Ventura argumenta que está em causa a liberdade de expressão e rejeita qualquer intervenção judicial ou política. “Vivemos num país livre. Os adversários em democracia não se vencem calando-os ou retirando cartazes, mas com debate e confronto de ideias”, declarou aos jornalistas no Parlamento, à margem da discussão do Orçamento do Estado.

Com frases como “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”, os cartazes têm gerado forte polémica. Associações ciganas já anunciaram uma queixa no MP e ponderam uma providência cautelar para retirar os cartazes. A embaixada do Bangladesh pediu explicações, o PS apelou à intervenção do Ministério Público e o candidato Gouveia e Melo condenou publicamente o conteúdo.

A CNE também já confirmou ter recebido várias queixas de cidadãos, mas esclareceu que não tem competência para agir, uma vez que o período oficial de campanha ainda não começou.

Ventura reagiu às críticas acusando os seus opositores de quererem limitar a liberdade de expressão. “Os amigos de Abril, os do cravo na mão, falam de liberdade até ao fim, mas quando não gostam da palavra querem prisão e retirada de cartazes”, disse, citado pela agência Lusa.

Sobre o apelo do PS ao MP, respondeu de forma provocatória: “Querem que o Ministério Público prenda o líder da oposição? Acham que é essa a imagem que queremos dar do país?”

O líder do Chega negou que as frases tenham caráter racista. “Racismo é termos minorias que não trabalham, vivem à custa dos outros e obrigam os portugueses a sustentá-las”, afirmou, insistindo que representa “os portugueses e mais ninguém”.

André Ventura desvalorizou as queixas apresentadas e apelou a que os seus opositores escolham o debate político em vez da via judicial. “A Justiça tem mais que fazer do que andar a ver cartazes. Não façam a Justiça perder tempo e dinheiro com democracia”, concluiu.

Marcelo não comenta cartazes para não interferir na campanha: "Era a pior ideia do mundo"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escusou-se a comentar os cartazes do candidato presidencial André Ventura com referências à comunidade cigana e ao Bangladesh, alegando que não quer interferir na campanha eleitoral.

“Não vou comentar a campanha eleitoral (…). Na campanha eleitoral, cada partido acaba por tomar as suas iniciativas e o Presidente da República não comenta, porque se comentasse passava a ser parte da campanha eleitoral”, referiu, em declarações aos jornalistas numa escola em Vila Verde, onde deu uma aula sobre participação cívica dos jovens.

Em causa cartazes da candidatura de André Ventura, também líder do Chega, em que se lê “Isto não é o Bangladesh” e “Os ciganos têm de cumprir a lei”.

“O Presidente da República tem de ser neutral e, então, ainda por cima (…), numa eleição presidencial que é a eleição do sucessor. Estar a dizer o que quer que seja, o comentário de um dos candidatos a candidato, era a pior ideia do mundo”, rematou Marcelo.

Nesta deslocação em Vila Verde, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se igualmente a pronunciar-se sobre a lei da nacionalidade, por ainda não ter chegado a Belém.

“Não tenho a lei da nacionalidade. Tenho de esperar, depois veremos”, referiu.

Seguro diz que cartazes são inaceitáveis e violam valores constitucionais

O candidato presidencial António José Seguro defendeu entretanto que as frases inscritas em cartazes do candidato a Presidente da República e líder do Chega, com referências à comunidade cigana e ao Bangladesh, são inaceitáveis e atentam contra os valores constitucionais.

“A principal lei do país, que é a Constituição, proíbe o racismo e a xenofobia. Portanto, são inaceitáveis frases como aquelas que nós lemos, infelizmente, no nosso dia-a-dia”, afirmou Seguro, após um encontro com estudantes da Associação Académica da Madeira, no Campus Universitário da Penteada, no Funchal.

“Essas frases são frases que merecem o meu repúdio, são frases que atentam contra os nossos valores constitucionais”, reforçou, acrescentando que acredita que “a esmagadora maioria do povo português reprova esse tipo de campanhas eleitorais” e que “não vale tudo” para obter votos.

“Aliás, eu imagino-me no papel de um imigrante português, na França, na Alemanha, na Suíça, na Bélgica, onde estiverem, e a saírem de casa para o trabalho e verem um cartaz a dizer isto não é Portugal”, disse.

O candidato e antigo secretário-geral do PS insistiu que é “intolerável” e que é necessário “realizar campanhas eleitorais com o mínimo de civilidade e, sobretudo, com respeito dos princípios constitucionais”.

“E nós temos de ser bem conscientes disto. Sobretudo quando se é candidato a Presidente da República, o nosso dever, e tem sido esse o meu dever, é o de elevarmos os padrões morais no nosso país e unirmos os portugueses. Chega de ódio, chega de divisão”, sublinhou.

Mendes considera cartazes racistas mas não quer intervenção da Justiça

Por sua vez, o candidato presidencial Marques Mendes considerou os cartazes de André Ventura racistas e provocadores, mas pediu que o assunto não seja levado a tribunal, porque acredita ser esse o objetivo desta ação.

“André Ventura só quer uma coisa: provocar, para ter mais publicidade. E, neste caso, eu acho que ele até quer provocar para ver se alguém lhe põe um processo em tribunal, para depois se fazer de vítima e se fazer de herói ao mesmo tempo. E eu espero que ninguém em Portugal caia nessa armadilha, de lhe pôr um processo em tribunal”, disse.

Marques Mendes defendeu que avançar com um processo contra Ventura, devido a estes cartazes, é “fazer o jogo do Chega e já chega de fazer esse jogo”, preferindo “falar de coisas positivas que estão a fazer-se em Portugal e daquelas que precisam de ser feitas”, embora compreenda que as “pessoas estejam indignadas”.

O candidato presidencial apoiado pelo PSD acrescentou também que “André Ventura não sabe construir nada de positivo” e reiterou que nunca será chefe de Estado.

“Ele só sabe fazer basicamente duas coisas. Só sabe usar uma linguagem de taberna. Foi aquilo que fez quando falou dos três Salazares. Ou então, só sabe ter cartazes e ações provocadoras. Para tentar ter mais publicidade. Atenção a uma coisa: alguém que atua desta maneira, com linguagem de taberna, e com atitudes provocadoras, não vai ser nunca Presidente da República”, atirou.

Marques Mendes recordou ainda a providência cautelar do presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, contra cartazes do Chega nas últimas legislativas para lembrar que o social-democrata perdeu essa ação e defendeu que se “devia aprender com esse erro”.