“É urgente tomar decisões”. PS chama Governo ao Parlamento para debate sobre custo de vida

O Partido Socialista pediu um debate de urgência na Assembleia da República, já na próxima sexta-feira (18 de setembro), sobre o aumento do custo de vida e as medidas que o Governo pode adotar para responder à subida dos preços dos combustíveis, dos alimentos e dos encargos com a habitação.

Em declarações ao DN, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, justificou o requerimento com aquilo que considera ser um dos problemas mais relevantes para os portugueses neste momento. “O Partido Socialista entende que este assunto tem de ser debatido já, que o Governo tem que ir à Assembleia da República para  um debate de urgência sobre as medidas para apoiar os portugueses nos combustíveis, no cabaz alimentar e noutras dimensões da sua vida”, afirmou.

A discussão e votação da resolução apresentada pelo PS sobre o custo de vida está agendada para dia 25 e será apreciada separadamente. “Essa resolução está agendada para dia 25. Neste momento, agora, é urgente tomar decisões e só o Governo tem os instrumentos adequados para tomar decisões”, explicou Eurico Brilhante Dias.

Segundo o dirigente socialista, a urgência do debate resulta da conjugação de vários fatores, entre os quais o aumento das prestações do crédito à habitação, o preço do cabaz alimentar, a subida do gasóleo e a evolução da cotação internacional do petróleo. “O Parlamento, perante a centralidade deste debate, perante a centralidade do custo de vida e do aumento do custo de vida na vida dos portugueses, tem de ser capaz de discutir este tema e descobrir caminhos”, sustentou.

Brilhante Dias insistiu que, apesar de o PS ter propostas próprias, cabe ao Executivo agir no imediato. “Só o Governo tem esse instrumento e só o Governo pode atuar de imediato”, afirmou, acusando o Executivo de manter uma postura passiva perante o agravamento dos encargos das famílias. “Não fazer nada, estar de braços caídos perante isto é que não é uma solução”, declarou.

O líder parlamentar socialista apontou ainda para a evolução dos preços dos combustíveis, salientando a nova subida do gasóleo e os seus potenciais efeitos sobre os restantes bens.

Para Eurico Brilhante Dias, a pressão inflacionista também aumenta a receita fiscal do Estado, o que, segundo o PS, dá margem ao Governo para intervir. “O Governo ganha dinheiro com a pressão inflacionista, como está a ganhar dinheiro com os combustíveis”, disse, defendendo que “este é o momento de atuar”.

O dirigente socialista recordou ainda as propostas anteriormente apresentadas pelo partido, afirmando que existia margem próxima dos mil milhões de euros para adotar medidas sem colocar em causa o equilíbrio orçamental. “O Partido Socialista, quando fez as suas propostas em julho, que foram chumbadas, disse que havia uma margem muito próxima dos mil milhões, no mínimo, para atuar neste setor”, afirmou, adiantando que essas medidas representavam cerca de 0,4% do PIB.

O líder parlamentar do PS sustentou ainda que o agravamento do custo de vida está a aumentar o descontentamento entre os portugueses. “Os portugueses estão, de facto, a ficar cansados. E esse cansaço advém do facto de estarem a viver pior”, declarou, “É preciso que o poder político, em particular o poder executivo, atue. E tem margem para atuar”, concluiu.

Carneiro devolve desafio a Ventura

Também esta segunda-feira o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, respondeu ao desafio de André Ventura para que os socialistas apoiem a redução do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, afirmando que o PS foi o primeiro partido a apresentar propostas nesse sentido na Assembleia da República. Carneiro rejeitou a ideia de que cabe agora ao PS decidir se apoia uma iniciativa do Chega, defendendo que a questão deve ser colocada ao contrário: saber se o Chega está disponível para votar favoravelmente as propostas socialistas.

"Eu fui o primeiro líder partidário, no debate com o primeiro-ministro quando se deu início à guerra do Médio Oriente, a lembrar que era necessário adotar uma abordagem integrada, nomeadamente nos custos com os combustíveis, nos custos com a eletricidade, nos custos com o gás, nos custos com os bens alimentares e também nos custos com o crédito à habitação", lembrou.

"Depois apresentámos várias propostas na Assembleia da República, propostas que foram inviabilizadas com os votos da AD, do Chega e da Iniciativa Liberal e agora pedimos para agendar um debate de urgência para a próxima sexta-feira precisamente sobre a questão dos custos de vida", assinalou.