"Vamos criar algumas medidas que incentivem um turismo diferente, com outra qualidade. Para o Bolhão e para a zona da cidade em que se insere".
"Vamos criar algumas medidas que incentivem um turismo diferente, com outra qualidade. Para o Bolhão e para a zona da cidade em que se insere".Foto: Álvaro Isidoro

Turismo no Porto. "Não podemos passar um determinado limite", afirma Pedro Duarte

"O turismo tem sido muito importante para a cidade. Mas não podemos passar um determinado limite, sob pena de estragarmos a identidade do Porto", vinca o social democrata.
Publicado a
Atualizado a

O Bolhão é um tema pouco pacífico. Compromete-se a manter um mercado de frescos com gestão pública?  

Não tenho uma visão crítica da mudança que aconteceu no Bolhão do ponto de vista genérico. Mas, comprometo-me a ouvir toda a gente e, devo dizer, algumas dessas sugestões, serão acolhidas. Avaliando, acertando, podemos sempre melhorar. Há de facto um excesso de concentração de turismo nesta zona da cidade que está a perturbar a vida do Bolhão.   

Há um problema de turismo na cidade do Porto?  

O turismo tem sido muito importante para a cidade. Mas não podemos passar um determinado limite, sob pena de estragarmos a identidade do Porto. Começamos a desordenar, a degradar a cidade. Por isso, vamos criar algumas medidas que incentivem um turismo diferente, com outra qualidade. Para o Bolhão e para a zona da cidade em que se insere.  

O Porto é uma cidade segura?  

Já foi mais segura. Nos últimos anos, temos assistido a uma degradação intensiva da segurança na cidade. Felizmente, não é um problema de criminalidade violenta e grave, mas é um problema que, estou convencido, vai ser resolvido na minha presidência.  

Os números não dizem bem isso.   

Os números dizem muito pouco e lamento que assim seja.  Admito que seja polémico dizer isto, mas vou dar um exemplo concreto. Conheço vários, mas dou-lhe o meu. Há uns dias, fui assaltado. Quis reportar o que aconteceu à PSP. Perdi tanto tempo a tentar comunicar com a polícia que desisti. Portanto, o assalto de que fui vítima não está nos relatórios. Conheço inúmeros casos idênticos. As pessoas já desistiram de reportar, o que é gravíssimo. Vão perdoar-me os senhores responsáveis da PSP, mas para mim vale muito pouco o que vem nos relatórios. Ando na cidade, falo com as pessoas e a verdade é que há muita gente que tem medo.  

Os mais idosos têm medo de passear na rua ou num jardim público.  As mulheres, de usar um transporte público, desde que anoiteça, para vir jantar à Baixa, porque não sabem o que lhes pode acontecer numa estação ou dentro de uma carruagem.  

Quando fala das mulheres, sabe que deixa a perceção de que fala de imigrantes? Ora o problema é muito antigo. 

Não quero estigmatizar seja quem for. Estou a dizer que temos identificados alguns focos de criminalidade. O maior está associado a droga e a toxicodependência. Há um segundo, que é importante e está a crescer na cidade do Porto, que tem a ver com alguns grupos dentro das comunidades imigrantes que manifestamente perturbam a ordem pública, designadamente em assaltos e, por vezes, intimidando mulheres.   

Não defendo uma política de segurança contra uma determinada etnia. Não, não defendo nada disso. Mas há que respeitar as nossas normas jurídicas e sociais. Os nossos costumes, os nossos hábitos. Integrar a nossa cultura, nomeadamente neste ponto: as mulheres não são menos do que os homens.  

Nesse ponto, imagino que esteja a falar para todos os portugueses.   

Para todos. Sem dúvida nenhuma. Para todos.  

Que medidas tem para o problema da criminalidade associada à droga e toxicodependência? 

Enquanto presidente da Câmara, não aceito o consumo na via pública. É inaceitável. Precisamos de mais polícia desde logo, e precisamos de uma intervenção multidisciplinar. Nesse sentido, vou recuperar um programa lançado por Rui Rio, o Porto Feliz, versão 2.0. No fundo, é um programa que passa por criar uma equipa interdisciplinar para lidar com o problema. Percebendo que há uma vertente em que vamos ter de ser muito mais duros. Vamos ter que endurecer muito estas políticas.  

Que novo papel terá a Polícia Municipal. Defende a atribuição de mais poderes? 

Admito que possa haver, deva haver, uma alteração da lei que clarifique e permita mais poderes. Mas a atual legislação é suficiente para termos uma intervenção mais musculada e com impacto positivo no sentimento de segurança.  

Vai reforçar a Polícia Municipal em contingência? 

A Câmara assumirá o encargo na formação de mais 100 elementos para preencher o quadro da Polícia Municipal. Vamos exigir ao Governo central o mesmo esforço em relação à PSP.   

Terá de o fazer junto da ministra Maria Lúcia Amaral. Como fez com Pinto Luz, a propósito do Metro?     

Ia dar-lhe esse exemplo. Nos últimos anos a relação da Câmara com a empresa Metro do Porto é inaceitável. Vamos ter que ter uma relação diferente. E temos outras reivindicações a fazer, em matéria de transportes. Queremos que seja a gestão da VCI e da Circunvalação passe para a Câmara Municipal. Porquê? Porque gerimos melhor. Muitas vezes, é preciso estar próximo dos problemas para os resolver.  

Vai ter custos. 

Com o envelope financeiro associado, uma vez que se trata de encargos quase incomportáveis para a Câmara. É uma questão de acordar com o ministério.  

Se o Governo recusar?   

Se Lisboa disser não, vamos ter um grande problema. Estou empenhado numa missão. Esta: durante um período da minha vida, que não vai ser muito longo, vou gerir a cidade do Porto. Quero mesmo transformar a minha cidade. Não vou descansar um segundo enquanto isso não acontecer.  

Apresenta um programa com três pilares: habitação, mobilidade e segurança. Relativamente ao primeiro, aposta na habitação social. Qual vai ser a intervenção?    

Temos de longe o maior parque habitacional social do país. Enquanto a média nacional não chega a 2%, o Porto tem 13% da sua população a viver em bairros sociais. Temos de olhar para esses bairros, criando melhores condições de vida a quem lá mora. Tendo havido, de facto, um esforço de reabilitação das habitações, temos de entrar numa fase nova: a reabilitação do espaço público dentro e à volta dos bairros.  

Vai reduzir a dimensão de alguns bairros?   

Não temos planos para reduzir a dimensão de bairros. Queremos evitar, sim, que sejam guetos, e corrigir aquilo que é inaceitável - muitas pessoas com medo de entrar nos bairros.  Para isso é necessário abrir arruamentos, criar espaços públicos diferentes, espaços verdes que abram os bairros à cidade.  A forma de o fazer pode ser distribuindo as pessoas de uma maneira um bocadinho diferente. Temos uma particularidade muito interessante: há muitos bairros no centro da cidade. 

As pessoas “a distribuir” serão consultadas?   

Não vamos pegar em ninguém que tem uma habitação e deslocá-la. Temos uma taxa de substituição anual muito grande, há muitas centenas de famílias que todos os anos deixam a habitação social e novas que entram. Não vamos tirar ninguém das suas casas. Queremos, sim, melhorar espaços muito degradados. Não há porque ter, num bairro social, um jardim abandonado.    

Qual vai ser o custo e quando estará pronto? 

Tentaremos concentrar o plano em quatro anos, queremos cobrir a maioria, mas, sejamos honestos, não vamos conseguir recuperar todos os bairros. Quanto a custos, agora que a reabilitação está quase pronta, vamos usar o orçamento que já é dedicado para a habitação social para a recuperação do espaço público. Vamos também olhar para os projetos e fundos comunitários, nomeadamente se a aposta continuar a ser na área da sustentabilidade ambiental.   

Não vai chegar para resolver o problema da habitação na cidade.  

Temos uma crise de habitação que é, aliás, até europeia. Mas neste caso, para o que nos interessa, é nacional. Temos de perceber que não a vamos conseguir resolver na cidade do Porto sozinhos.  Tem que haver, em primeiro lugar, uma política integrada, designadamente em relação direta com o Estado Central. Precisamos de baixar os preços, inevitavelmente.   

Que incentivos aos privados de maneira a reduzir custos da habitação?   

Vou abolir taxas municipais e criar um plano que está a ser preparado: desburocratizar, digitalizar, modernizar os serviços da Câmara para precisamente reduzir prazos.   

Vamos ver se o mercado responde. Há concursos que ficaram vazios.  

O ensaio começou a ser feito, é verdade que não correu bem, na medida em que o caderno de encargos não estava à medida do mercado. Mas, aprende-se com o erro. Vamos agora trabalhar tecnicamente em modelos que permitam que privados invistam e possamos, dessa maneira, ter casas disponíveis para arrendamento a preços razoáveis.  

Quantas casas?   

Sendo responsável, não estou em condições de dar agora uma resposta. O projeto não depende só de nós, terá de envolver privados. Mas fizemos contas muito concretas. A proposta do Partido Socialista, de construção de 5000 casas, custa, no mínimo, 900 milhões. Um valor que duplica o orçamento camarário é absolutamente impensável. Temos sim um compromisso que é o de quadruplicar o número de habitações em regime de arrendamento acessível. 400 são muito poucas. Portanto, nós precisamos pelo menos quadruplicar. Digo ainda que para acabar a pressão na cidade, os concelhos à volta vão ter de fazer, também eles, um esforço.    

Reabilitação é uma aposta. Sabe quantos imóveis estão disponíveis? O mapeamento está feito?   

Ainda não. A primeira medida vai ser essa, precisamente. Mapear, para depois poder tomar decisões. Tudo o que não esteja a ser aproveitado será transformado. A Câmara pode ajudar neste processo, disponibilizando terrenos ou imóveis, permitindo a privados custos menos elevados. Temos muitos espaços na cidade que podem ser aproveitados, reabilitados e melhorados. Haverá casos em que não é possível, mas em muitas circunstâncias é muito mais barato do que construir de base. O Porto já tem um excesso de concentração, de confusão, vamos dizer assim, porque tem excesso de pessoas, de carros, de poluição, de ruído. Devemos evitar erguer mais edificações na cidade. Já tem que chegue.   

Promete transportes grátis para aliviar o trânsito automobilístico.  Há estudos sobre a eficácia da medida?  

Temos algumas estimativas, com base nos exemplos já experimentados no mundo e que resultaram. Não terá efeitos imediatos na diminuição de carros, sabemos disso, mas tem, desde logo, impacto social.  Há muita gente para quem o custo dos transportes é um peso grande.  Depois, tem um impacto ambiental. Queremos menos carros a circular. Ainda que utilizem transporte público, por exemplo, apenas uma vez por semana, à sexta-feira, por exemplo, é um começo. É importante que os automobilistas começam a habituar-se a utilizar transportes públicos. O metro, mas também os autocarros. Vamos criar mais corredores BUS. Queremos uma cidade amiga do transporte público.  

O Intermodal é um nó no meio da cidade. Ao invés de facilitar parece complicar. Como vai resolver esse problema? 

O terminal é vítima do seu sucesso. Vamos criar um novo intermodal ou uma extensão complementar ao que já existe. A ideia é servir todos os acessos, nomeadamente a região Norte.  

Opositor da solução Metrobus, que alternativa tem para a Avenida da Boavista?  

Esse é um outro problema, sobre o qual tenho uma opinião muito crítica. Precisamos de ter ali uma oferta de transportes públicos e vamos tê-la. Mas tenho muitas dúvidas de que a solução seja o Metrobus. Se me é permitida a imodéstia, não fosse aquela petição, iniciativa da nossa candidatura, hoje estávamos a destruir a Avenida da Boavista, nomeadamente a zona à volta do Parque da Cidade, o que seria, na minha opinião, um crime ambiental. Aparentemente, já há autocarros comprados, embora nunca os tenha visto, estando em parte incerta. Não sabemos, portanto, o quão reversível pode ser. Mas, sendo possível, assegurando a ausência de custos para o erário público e de mais confusão e obras para os portuenses, vamos tentar encontrar uma solução diferente. A solução mais óbvia, embora careça de estudos técnicos, passa por elétricos mais modernos. Como está, a Avenida Boavista parece uma pista de aviação, um lençol de alcatrão.  

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt