Tribunal rejeita pedido de Montenegro e deixa Chega manter cartazes que comparam primeiro-ministro a Sócrates
A Comarca de Lisboa indeferiu o pedido de Luís Montenegro para a retirada dos cartazes do Chega em que o primeiro-ministro é comparado a José Sócrates, avança a SIC Notícias.
O tribunal recusou assim a providência cautelar do líder do Governo por estar em causa direito à liberdade de expressão.
O Chega já reagiu e disse que "prevaleceu a democracia, a liberdade de expressão e a luta contra a corrupção".
"O primeiro-ministro, para efeitos de liberdade de expressão, é um cidadão como os outros. E tivemos, também para a imprensa, uma vitória da liberdade de expressão”, afirmou André Ventura, frisando que Montenegro “não pode tentar silenciar os adversários” e referindo-se à decisão como uma "vitória" por o primeiro-ministro ter tentado "silenciar" o partido.
Já o líder do Governo e da AD, à margem de uma ação de campanha em Porto de Mós, mostrou-se conformado com a decisão do tribunal: “Tenho de respeitar”.
Nos cartazes lê-se a mensagem "50 anos de corrupção. É tempo de dizer Chega", surgindo as fotos José Sócrates e Luís Montenegro, antigo primeiro-ministro e o atual chefe do Governo, respetivamente.
Na ação que deu entrada no Tribunal Cível de Lisboa no dia 14 de março, Montenegro, segundo avançou a CNN Portugal, solicitou que o partido de André Ventura removesse os cartazes, alegando que o conteúdo é "vergonhoso" e "difamatório" por o colocar lado a lado com um ex-governante envolvido em processos judiciais por corrupção.
