Marcelo anuncia eleições para 18 de maio e pede debate "digno" e que "dê força a Portugal"

"“Portugueses,

Disse-vos em final de 2024, na mensagem de Ano Novo e, há quinze dias, aquando da visita do Presidente Francês:

O Mundo mudou imenso nos últimos meses e tudo indica que irá mudar mais.

É um virar de página rápido e profundo.

Os Estados Unidos da América parecem distanciar-se de aliados europeus.

A Federação Russa pode, desse modo, aumentar o seu papel internacional.

A União Europeia tem de se unir ainda mais, recuperar na economia, melhorar na defesa, sem perder o apoio social dos europeus, e evitar ficar descartável ou enfraquecida entre americanos e russos.

A pensar na Ucrânia, em que se espera que a trégua seja uma oportunidade e não uma ilusão, mas também na segurança de todo o Continente.

Em tempos assim, a economia mundial fica imprevisível e isso poderá cair sobre países mais sensíveis às mudanças internacionais.

Portugal soube, nos últimos anos, equilibrar as contas do Estado, reduzir a dívida externa, crescer na economia, reduzir o desemprego, atrair grandes projetos, como o novo da Autoeuropa, subir nas classificações das agências financeiras. Isto, apesar de continuar com questões que a todos preocupam – não desperdiçar fundos que vêm lá de fora e são únicos, gerir melhor a Saúde e a Educação, acelerar na Habitação.

Tudo a aconselhar a estabilidade, ou seja, não haver crises nem sobressaltos que atrasem o que é urgente fazer e fazer bem.

Inesperadamente, num mês – entre fevereiro e março – surgiu uma crise aparentemente só política, como tantas outras.

Tínhamos superado a sucessão de Governos, há um ano. Tínhamos aprovado o Orçamento do Estado há quatro meses. Íamos e vamos ter eleições locais daqui a seis meses e presidenciais quatro meses depois.

Tudo começou com questões levantadas quanto ao Governo e, a seguir, ao Primeiro-Ministro.

Questões sobre atividades passadas e seus efeitos no presente.

Em cerca de um mês, o debate ocorreu na comunicação social e na Assembleia da República, envolvendo duas moções de censura, votadas e rejeitadas, e uma moção de confiança, votada e também rejeitada.

Esta última rejeição, nos termos da nossa Constituição, implicou, de imediato, a demissão do Governo.

Porque é que o Governo, por um lado, anunciou e apresentou a moção de confiança, e, por outro lado, as oposições, salvo um partido, rejeitaram essa moção, provocando a demissão do Governo?

O tema central respeitou à confiança que o Primeiro-Ministro e, portanto, o Governo, mereceriam para continuar a governar Portugal.

Do lado do Governo, foi afirmado que o Primeiro-Ministro, na sua atividade patrimonial passada e presente, havia agido sempre no respeito da lei, da legitimidade política e da ética ou moralidade, ou seja, da transparência e da não confusão entre política e interesses económicos.

Do lado das oposições, foi contraposto que tinha havido ou podia ter havido desrespeito da lei, da legitimidade política e da ética ou moralidade, ou seja, confusão entre política e interesses económicos.

O Governo entendeu que, depois dos esclarecimentos dados, o prolongamento no tempo deste choque de juízos tornaria impossível continuar a governar. E, portanto, se impunha que a Assembleia da República exprimisse a sua confiança, e, não sendo esse o caso, o Povo, em eleições, resolvesse um conflito sem acordo à vista.

As oposições entenderam que se impunha, em face dos esclarecimentos dados, recusar a confiança, e, em última análise, recorrer ao voto popular.

Este choque, não apenas legal, nem político, mas sobretudo de juízo ético ou moral sobre uma pessoa e sua confiabilidade, o Primeiro-Ministro, suscitou uma questão nova, é que todos os esforços de entendimento, mesmo mínimo, se revelaram impossíveis. Porquê?

Porque, para uns, com os factos invocados e os esclarecimentos dados, a confiança ética ou moral era óbvia.

Porque, para outros, com os mesmos factos invocados e os esclarecimentos dados, a desconfiança moral ou política é que era óbvia.

E, entre as duas posições, o acordo não era possível. Não se pode, ao mesmo tempo, confiar e desconfiar ética ou moralmente de uma pessoa, neste caso do Primeiro-Ministro, e, portanto, do Governo. Não havia meio caminho.

Portugueses,

Este panorama aparecia, nestes termos, pela primeira vez, na nossa Democracia.

Um choque que não tanto sobre políticas quanto sobre a confiabilidade, ou seja, a ética da pessoa exercendo a função de Primeiro-Ministro.

Os partidos, ouvidos após a demissão do Governo, pronunciaram-se, por unanimidade, pela dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas. Embora, todos, como caminho que não desejavam, mas imposto pela realidade.

O mesmo foi o parecer unânime do Conselho de Estado. Não desejando, mas tendo de aceitar a saída determinada pela realidade.

Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na dispensa de novas eleições, e que tudo fez ao seu alcance para o salvaguardar, não restava senão anunciar a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para o dia 18 de maio de 2025, a data preferida pela maioria dos partidos.

Portugueses,

Perante esta terceira eleição para a Assembleia da República em quatro anos, – que eu diria, que muito provavelmente, ninguém esperava e, sobretudo, que ninguém queria –, começam, agora, a correr dois meses de debate eleitoral.

É inevitável que o tema da crise ocupe parte desse debate, em particular nas primeiras semanas.

Debate que pode e deve pesar, e pesar bem, os sinais e os riscos para a Democracia, de situações de confronto em que não é possível haver consensos, nem que parcial seja, porque se trata de conduzir a becos, de natureza pessoal e ética, que não têm saída, que não sejam as eleições.

Mas seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que tanto preocupa no dia a dia dos Portugueses nestes e nos próximos tempos.

Quem propõe o quê e se apresenta para liderar o Governo e resolver problemas concretos.

A economia e o seu crescimento, o emprego, o controlo da inflação, os salários e os rendimentos, a saúde, a habitação, a educação, as desigualdades, a justiça, a mobilidade humana, o lugar dos menos jovens e também o lugar dos mais jovens na nossa sociedade, a segurança, e, claro, a transparência e o combate à corrupção.

Tudo num quadro de paz e de guerra e de uma muito difícil situação económica internacional.

Tudo isto ocorre com um Orçamento viabilizado pelos principais partidos, e que está em plena execução, com estabilidade económica e crédito internacional e com condições que o Presidente da República garante para que se não pare a execução do PRR, mesmo com Governo de gestão, sem atropelo, claro, das regras eleitorais. Qual o objetivo? Permitir uma transição, se possível, tão pacífica como a vivida em 2024. Só que agora em dois meses e meio e não em cinco, como então.

Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, frontal, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo. Que fortaleça, não enfraqueça a Democracia. Não abra, ainda mais, a porta a experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam.

É o apelo para todos – e creio – de todos os Portugueses.

Um debate que dê força a quem nos vier a representar na Assembleia da República, que dê força a quem nos vier a governar, que dê força aos Portugueses para controlarem os seus representantes e os seus governantes, que dê força à Democracia e, com ela, e a sua capacidade de enfrentar e superar crises, que só a Democracia tem, não a Ditadura, que dê força a Portugal.”

"Qualquer uma das datas seria aceitável. Não será descontextualizado nem injusto dizer que esta declaração do Presidente da República foi diferente das outras dissoluções. O Presidente da República disse que dissolvia parlamento e marcava eleições por responsabilidade do primeiro-ministro. A crise que veio afetar o país inteiro é culpa do primeiro-ministro. Se estamos nesta situação, é pela incapacidade do Governo governar. Portugal merece muito melhor"

"PS não desejava estas eleições. Demos todas as condições para que este Governo pudesse governar. Aprovámos OE e chumbámos duas moções de censura. Moção de confiança é um grau de compromisso com a governação que o PS não queria ter, mas mesmo assim o Governo quis apresentá-la. Esta situação tem origem no primeiro-ministro, porque é um caso que o envolve e houve uma fuga aos esclarecimentos durante três semanas. Eleições não podem ser consideradas um estrovo e um problema, mas sim uma oportunidade para escolher entre duas lideranças. Será entre o PS e o PSD que se vai decidir a saúde da nossa democracia. O que o primeiro-ministro diz que está bem já estava bem há um ano. A economia, os salários e o emprego cresceram mais em 2023 do que em 2024", afirmou Pedro Nuno Santos na sede do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.

"Os portugueses podem confiar no PS para modernização da economia, proteger SNS e habitação", acrescentou o líder socialista, que revelou que defendia a data de 18 de maio.

Pedro Nuno Santos desvalorizou as declarações de Aguiar-Branco, realçando que foram feitas em contexto partidário, num momento de crise do PSD, "que só se pode queixar de si próprio"

"O que houve não foi conflito entre quem achou ou não que foi um problema ético ou que houve ou não esclarecimentos. Houve, de facto, um problema ético e falta de esclarecimentos. 18 de maio é a escolha mais sensata para todas as burocracias. Queremos que seja uma campanha de propostas e de soluções", vincou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

Mariana Leitão salientou "a necessidade" de uma "campanha pela positiva". "O país tem de estar focado em crescer e meter mais dinheiro no bolso das pessoas. A Iniciativa Liberal está focada nas soluções para o país", afirmou a líder parlamentar dos liberais na Assembleia da República.

"O responsável é Luís Montenegro, que apresentou moção de confiança que já sabia que não ia passar. O primeiro-ministro e o Governo falharam ao país. Este episódio não representa o trabalho da Assembleia da República e de uma maioria de deputados que trabalham em prol dos portugueses", afirmou a líder do PAN, Inês Sousa Real, na Assembleia da República.

"Situação presente tem origem numa crise ética, diretamente ligada à figura individual do primeiro-ministro. Compete aos portugueses podermos, enquanto eleitores, que esta crise ética se transforme numa crise de regime. Esperamos uma campanha eleitoral esclarecedora para evitar essa situação. Que possa haver alternativas e não passarmos os debates a atirar culpas de uns para os outros", afirmou o porta-voz do Livre, Rui Tavares, na Assembleia da República.

"Governo merece ser reconduzido pelo trabalho que tem feito, por colocar Portugal a crescer acima da média europeia, reduzir impostos e aumentar rendimentos. A culpa desta situação é de quem derrubou o Governo. É o vale-tudo no bota abaixo. Portugueses têm duas escolhas: ou votam na irresponsabilidade das eleições ou votam no Governo que bem governou no último ano. Portugueses terão o bom senso de reconduzir o Governo", afirmou Paulo Núncio, do CDS-PP.

"Posso garantir que PCP e CDU não vão desperdiçar de levar para o debate a vida difícil que atravessa o nosso povo e o respeito pelos que trabalharam uma vida inteira. É preciso aumentar salários e pensões", afirmou Paulo Raimundo na Assembleia da República, numa reação à declaração do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira, em declaração no Palácio de Belém, a marcação das eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, data considerada como a melhor por BE, CDS-PP e PAN, devido às peregrinações a Fátima e por dar mais uma semana para os partidos se organizarem.

O Presidente da República começou a sua mensagem por destacar o complexo cenário internacional, nomeadamente a guerra na Ucrânia numa altura em que há uma nova liderança nos Estados Unidos, e os progressos que Portugal tem feito a nível económico, com a urgência de "não desperdiçar fundos", "tudo a aconselhar a estabilidade".

"Inesperadamente, num mês, entre fevereiro e março, surgiu uma nova crise, só política", afirmou, realçando o preenchido calendário eleitoral e o facto de o OE2025 ter sido aprovado há apenas quatro meses.

"Todos os esforços de entendimento, mesmo mínimos, revelaram-se impossíveis. Era impossível confiar e desconfiar ao mesmo tempo. Para o Governo não havia meio caminho. O acordo não era possível", frisou.

Marcelo apelou ainda a uma "transição, se possível, tão pacífica, como em 2024" e a um debate "digno", "esclarecedora", que "enriqueça e não empobreça a democracia", "que dê força a quem nos vier a governar" e "que dê força a Portugal".

André Ventura criticou, à saída do Conselho de Estado, as declarações proferidas no Conselho Nacional do PSD de Aguiar-Branco, que afirmou que Pedro Nuno Santos fez "pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos".

"O Presidente da Assembleia da República fez um julgamento, esquecendo-se das funções que exerce. Deveria ter sido ele a defender a Comissão Parlamenta de Inquérito logo no primeiro momento. Em vez de defender regimento e constituição, atacou os dois partidos que não viabilizaram a moção de confiança", acusou o líder do Chega.

"Houve uma certa cobardia política. Não foi capaz de cumprir a lei. Governo não queria escrutínio e presidente da AR respaldou essa falta de escrutínio", acrescentou, manifestando-se satisfeito pelo desfecho do Conselho de Estado, mas sem adiantar novidades.

Já terminou a reunião do Conselho de Estado.

Os conselheiros de Estado já começaram a sair do Palácio de Belém, após duas horas e meia de reunião.

Luís Marques Mendes apelou hoje, em Mafra, para que a campanha eleitoral para as legislativas, que devem realizar-se em maio, não estejam centradas nos "casos e casinhos" da política nacional, mas sim nos reais problemas dos cidadãos.

“Espero que haja uma campanha eleitoral digna, limpa e elevada, em que se discutam os problemas concretos das pessoas e não se discutam casos e casinhos”, afirmou, assumindo que estas são umas eleições que "ninguém desejava vai agravar o divórcio entre as pessoas e a política”.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que as eleições não podem significar a paragem ou suspensão do país, referindo que o Estado tem condições para garantir a execução do PRR e do plano estratégico da PAC.

"[...] A realização do ato eleitoral não pode significar uma paragem ou suspensão do país. O trabalho agrícola e a produção de alimentos são necessários todos os dias e não param nem podem ser afetados porque há eleições", apontou a confederação, em comunicado.

Para a CNA, as estruturas da administração do Estado têm condições para continuar a trabalhar e a dar resposta às necessidades do setor, nomeadamente na execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na prevenção do combate às pragas e doenças e nas medidas contempladas no Orçamento do Estado.

Os agricultores vincaram que o Estado tem a obrigação de manter os compromissos, contratos, pagamento das ajudas no âmbito da PAC e a avaliação de projetos e protocolos, acrescentando que a situação política não pode ser usada para agravar as dificuldades vividas pelo setor.

A CNA considera ainda que as eleições são uma oportunidade para mudar as políticas agro-rurais e que, "apesar da propaganda do Governo", não está tudo bem.

"O rendimento dos agricultores continua baixo, os custos de produção altíssimos, o défice agroalimentar muito elevado, os prejuízos causados por animais selvagens acumulam-se sem resposta forçando o abandono da atividade, a injustiça na distribuição das ajudas da PAC perpetua-se e os serviços públicos degradam-se e afastam-se das populações", exemplificou.

A confederação disse que o setor precisa de um novo Governo e de melhores políticas, que consigam romper os anúncios de "milhões atrás de milhões" que tardam ou não são executados.

Neste sentido, a CNA criticou a estratégia "Água que Une", apresentada no domingo, em Coimbra, classificando-a como um "caderno de intenções, sem garantias".

Lusa

O ex-ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, classificou hoje o mandato da sua sucessora, Dalila Rodrigues, como "um ano perdido para as políticas culturais", considerando que esta teve "todas as condições para se afirmar", mas "perdeu oportunidade".

"Passaram onze meses desde a tomada de posse do Governo, doze meses desde as eleições. E acho que hoje é um diagnóstico totalmente partilhado pelo setor: este ano foi um ano perdido para as políticas culturais", defendeu Pedro Adão e Silva, numa audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Lusa

O socialista António Vitorino disse hoje que "evitar crises é sempre de bom-tom", mas "quando elas não são evitáveis" confia nos mecanismos da democracia para as superar.

"Evitar crises é sempre de bom-tom, mas quando elas não são evitáveis eu confio que a democracia portuguesa tem mecanismos para permitir a sua superação", disse António Vitorino à entrada para uma conferência sobre migrações, que decorre esta tarde, em Cascais.

Lusa

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República para uma eventual dissolução do parlamento começou hoje pelas 15.10 horas, com três ausências.

O conselheiro de Estado Francisco Pinto Balsemão, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, enquanto a maestrina Joana Carneiro participa por videoconferência.

O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.

Lusa

O PS acusou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, de fazer "afirmações graves" sobre o líder socialista e de participar num "jogo político concentrado em agarrar o poder" quando tem sido o "garante da instabilidade no parlamento".

Em declarações à agência Lusa, a dirigente e vice-presidente da bancada do PS Marina Gonçalves criticou e refutou as palavras de Aguiar-Branco, que na quarta-feira à noite acusara o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito "pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos", numa intervenção à porta fechada no Conselho Nacional do PSD, embora, segundo fontes do partido, tenha assinalado que falava na qualidade de militante e não na de presidente da Assembleia da República.

"Tendo em conta que é precisamente este presidente da Assembleia da República que tem normalizado comportamentos antidemocráticos, que num fórum partidário faz aquele tipo de afirmação, eu só consigo ver isso ou da normalização de uma direita mais alargada ou, que também pode ser complementar, num taticismo político e num jogo político concentrados apenas em agarrar o poder", disse Marina Gonçalves.

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