Parlamento prepara-se para a dissolução que vem de Belém
Na manhã seguinte ao chumbo da moção de confiança do Governo, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa começava a receber os líderes dos partidos com representação parlamentar no Palácio de Belém, para discutir a data em que decorrerão as terceiras eleições legislativas antecipadas em pouco mais de três anos, dois governantes foram à Assembleia da República. Além do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que participou na conferência de líderes, também a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, esteve na audição marcada.
“É sempre um grande gosto estar aqui no Parlamento”, disse a antiga deputada do PSD, antes de comunicar os resultados do último Conselho Europeu sobre Defesa, respondendo às perguntas dos membros da Comissão dos Assuntos Europeus, como o socialista José Luís Carneiro, que foram ao Auditório Almeida Santos. Pelo contrário, foram desmarcadas as audições previstas para a manhã desta quarta-feira ao ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, e à ministra do Ambiente, Graça Carvalho.
Numa manhã em que os corredores parlamentares estiveram quase vazios, com poucos mais deputados visíveis além dos que estiveram nas reuniões da conferência de líderes e do conselho de administração da Assembleia da República, entre os escassos representantes eleitos do povo que marcavam presença todas as conversas derivavam para o final abrupto da legislatura. Estratégias para a campanha que se avizinha, lugares mais ou menos elegíveis nas listas e interpretações dos sinais transmitidos pelas últimas sondagens estavam entre as maiores preocupações.
Em simultâneo, a presunção de iminente interrupção da legislatura levou a que o presidente da Assembleia da República e os grupos parlamentares se tenham preparado para salvar o máximo de iniciativas parlamentares em curso. Além de ser aprovado na conferência de líderes um projeto de resolução de José Pedro Aguiar-Branco para levantar a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma, para que os seus membros possam deliberar sobre o polémico relatório da deputada do Chega Cristina Rodrigues - PSD e CDS anunciaram ontem que reagirão hoje à forma como decorreram os trabalhos -, foi anunciada a antecipação das votações de diplomas para esta quinta-feira, antecipando a clara possibilidade de o Presidente da República decretar a dissolução logo após a reunião do Conselho de Estado, que se realiza nesta tarde. Apesar de se manter o debate sobre segurança na Europa que foi agendado pelo Livre, a ordem de trabalhos terminará com os deputados a decidirem pela aprovação ou chumbo de projetos de lei e de resolução que vão desde a elevação de Mogadouro a cidade até à avocação de diplomas de diversos partidos. Em dúvida ficou a realização da sessão solene do 25 de Abril, que será novamente discutida na próxima quarta-feira, altura em que a Assembleia da República já estará a funcionar com a Comissão Permanente.
Eleições a 11 ou 18 de maio
Enquanto isso, o Presidente da República recebeu os partidos com representação parlamentar no Palácio de Belém, colocando-lhes como único cenário para a resolução da crise política a realização de legislativas antecipadas. Foram apresentadas como datas possíveis 11 e 18 de maio, ouvindo-se dos líderes partidários que é necessário levar os portugueses às urnas o mais depressa possível, ainda que Bloco de Esquerda, CDS e PAN tenham dado preferência à segunda data.
Não foi o caso de Luís Montenegro, primeiro líder partidário a ser ouvido, na manhã de quarta-feira, dizendo à saída que “a solução para este impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido que for possível”. Acompanhado por três dos vice-presidentes do PSD, Leonor Beleza, Inês Palma Ramalho e Alexandre Poço, o social-democrata deixou claro que mantém a convicção, como sucedeu no ano passado, de que só será primeiro-ministro se for o vencedor das próximas legislativas.
Por seu lado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu eleições legislativas “o mais depressa possível”, considerando que, apesar de não constituírem “um cenário desejável para ninguém”, são a única forma de clarificar a situação política em Portugal. E o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que o seu partido tudo fará “para que saia desta eleição uma solução, seja de construção governativa ou parlamentar”.