Manhã seguinte ao chumbo da moção de confiança teve corredores vazios no Palácio de São Bento.
Manhã seguinte ao chumbo da moção de confiança teve corredores vazios no Palácio de São Bento.Foto: Gerardo Santos

Parlamento prepara-se para a dissolução que vem de Belém

Assembleia da República reagiu ao fim iminente da legislatura concentrando votações na última sessão plenária. Mas num clima de desmobilização, com líderes a discutirem data das eleições com Marcelo.
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Na manhã seguinte ao chumbo da moção de confiança do Governo, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa começava a receber os líderes dos partidos com representação parlamentar no Palácio de Belém, para discutir a data em que decorrerão as terceiras eleições legislativas antecipadas em pouco mais de três anos, dois governantes foram à Assembleia da República. Além do ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que participou na conferência de líderes, também a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, esteve na audição marcada.

“É sempre um grande gosto estar aqui no Parlamento”, disse a antiga deputada do PSD, antes de comunicar os resultados do último Conselho Europeu sobre Defesa, respondendo às perguntas dos membros da Comissão dos Assuntos Europeus, como o socialista José Luís Carneiro, que foram ao Auditório Almeida Santos. Pelo contrário, foram desmarcadas as audições previstas para a manhã desta quarta-feira ao ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, e à ministra do Ambiente, Graça Carvalho.

Numa manhã em que os corredores parlamentares estiveram quase vazios, com poucos mais deputados visíveis além dos que estiveram nas reuniões da conferência de líderes e do conselho de administração da Assembleia da República, entre os escassos representantes eleitos do povo que marcavam presença todas as conversas derivavam para o final abrupto da legislatura. Estratégias para a campanha que se avizinha, lugares mais ou menos elegíveis nas listas e interpretações dos sinais transmitidos pelas últimas sondagens estavam entre as maiores preocupações.

Em simultâneo, a presunção de iminente interrupção da legislatura levou a que o presidente da Assembleia da República e os grupos parlamentares se tenham preparado para salvar o máximo de iniciativas parlamentares em curso. Além de ser aprovado na conferência de líderes um projeto de resolução de José Pedro Aguiar-Branco para levantar a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma, para que os seus membros possam deliberar sobre o polémico relatório da deputada do Chega Cristina Rodrigues - PSD e CDS anunciaram ontem que reagirão hoje à forma como decorreram os trabalhos -, foi anunciada a antecipação das votações de diplomas para esta quinta-feira, antecipando a clara possibilidade de o Presidente da República decretar a dissolução logo após a reunião do Conselho de Estado, que se realiza nesta tarde. Apesar de se manter o debate sobre segurança na Europa que foi agendado pelo Livre, a ordem de trabalhos terminará com os deputados a decidirem pela aprovação ou chumbo de projetos de lei e de resolução que vão desde a elevação de Mogadouro a cidade até à avocação de diplomas de diversos partidos. Em dúvida ficou a realização da sessão solene do 25 de Abril, que será novamente discutida na próxima quarta-feira, altura em que a Assembleia da República já estará a funcionar com a Comissão Permanente.

Eleições a 11 ou 18 de maio

Enquanto isso, o Presidente da República recebeu os partidos com representação parlamentar no Palácio de Belém, colocando-lhes como único cenário para a resolução da crise política a realização de legislativas antecipadas. Foram apresentadas como datas possíveis 11 e 18 de maio, ouvindo-se dos líderes partidários que é necessário levar os portugueses às urnas o mais depressa possível, ainda que Bloco de Esquerda, CDS e PAN tenham dado preferência à segunda data.

Não foi o caso de Luís Montenegro, primeiro líder partidário a ser ouvido, na manhã de quarta-feira, dizendo à saída que “a solução para este impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido que for possível”. Acompanhado por três dos vice-presidentes do PSD, Leonor Beleza, Inês Palma Ramalho e Alexandre Poço, o social-democrata deixou claro que mantém a convicção, como sucedeu no ano passado, de que só será primeiro-ministro se for o vencedor das próximas legislativas.

Por seu lado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu eleições legislativas “o mais depressa possível”, considerando que, apesar de não constituírem “um cenário desejável para ninguém”, são a única forma de clarificar a situação política em Portugal. E o presidente do Chega, André Ventura, defendeu que o seu partido tudo fará “para que saia desta eleição uma solução, seja de construção governativa ou parlamentar”.

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