Relatório da CPI das Gémeas é entregue esta sexta-feira, mas já não deve ser votado em plenário
O relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Serviço Nacional de Saúde para a atrofia muscular espinal com Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo, será entregue nesta sexta-feira no Parlamento. Isto depois de o prazo não ter sido cumprido pela relatora, Cristina Rodrigues, deputada do Chega.
O documento devia ter sido entregue até 20 de fevereiro, tendo a relatora da CPI pedido um adiamento até 28 de fevereiro, novamente falhado.
A Assembleia da República aprovou nesta quinta-feira a suspensão dos trabalhos da CPI de Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma até ao próximo dia 25, com o início da discussão do relatório marcada para o dia seguinte.
No entanto, devido à provável queda do Governo, o que acontecerá caso a moção de confiança agendada na próxima terça-feira seja aprovada, a Assembleia da República poderá vir a ser dissolvida pelo Presidente da República antes. Isto significa que o relatório só será discutido em sede da comissão, que se manterá até ao fim da legislatura, não sendo possível elaborar um projeto de resolução para ser votado em plenário.
“De toda a maneira, ficam conhecidas as conclusões do relatório”, ressalva o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, também do Chega, que conduziu os trabalhos de apuramento de alegadas interferência de responsáveis políticos na atribuição do tratamento às duas crianças, num processo iniciado por Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, que também foi ouvido pelos deputados.
Responderam na CPI, entre outros, a ex-ministra da Saúde, Marta Temido; o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales - a quem vários inquiridos responsabilizaram -; a ministra da Saúde (então presidente do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte), Ana Paula Martins, tal como médicos envolvidos no tratamento; colaboradores do ex-primeiro-ministro António Costa (que respondeu aos deputados por escrito) e do Presidente da República (que ficou em silêncio), e a mãe das duas crianças.