Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS.
Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do PS.MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

PS ameaça chumbar Prestação Social Única "tal como está"

Eurico Brilhante Dias enviou carta a Carlos Abreu Amorim criticando o afastamento dos valores do Estado Social, mas abre a porta a viabilizar a medida se a regulamentação detalhada for adiada.
Publicado a
Atualizado a

O Partido Socialista avisou o Executivo emanado da representação parlamentar da Aliança Democrática (AD) que votará, no parlamento, contra a proposta de alteração legislativa destinada a criar a Prestação Social Única (PSU) caso o documento não sofra modificações substanciais.

A objeção dos socialistas foi formalizada através de carta enviada por Eurico Brilhante Dias, líder da bancada parlamentar do PS, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. No texto, o parlamentar desfere duras críticas às opções patentes no decreto autorizado pelo Governo, sustentando que o modelo proposto "colide e se afasta de forma preocupante" dos "princípios estruturantes e fundamentais" do Estado Social.

Apesar do tom crítico e do anúncio de voto desfavorável na atual conjuntura, o PS optou por não fechar completamente a porta ao entendimento político. Os socialistas manifestaram disponibilidade para viabilizar o diploma, desde que o Governo "aceite reconfigurar os termos essenciais" da transição.

A exigência assenta em "fundir as prestações apenas nas suas traves-mestras estruturais", remetendo toda a regulamentação detalhada — incluindo a definição do valor de referência inicial da nova prestação — para um diploma posterior e autónomo.

Com esta contraproposta, a bancada socialista visa salvaguardar um espaço alargado de escrutínio e garantir que o Executivo não disponha de uma "carta branca" para fixar unilateralmente os montantes e critérios de atribuição sem nova apreciação.

Resta aguardar a resposta do Governo, bem como qual a posição definitiva do maior partido da oposição, o Chega, para perceber o que acontecerá à Prestação Social Única no Parlamento.

Diário de Notícias
www.dn.pt