Nuno Melo insiste que Portugal vai atingir 2% do PIB em Defesa perante dúvidas de Chega e PS

O ministro da Defesa Nacional insistiu esta quarta-feira (5 de novembro) que Portugal vai atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas militares, apesar das dúvidas manifestadas por deputados do Chega e PS, que citaram o Conselho de Finanças Públicas.

Na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, Nuno Melo começou por afirmar, na sua intervenção inicial, que Portugal "vai atingir os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, mobilizado através do Orçamento do Estado, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e do SAFE", programa europeu de empréstimos neste setor.

Momentos depois, Melo foi questionado pelo deputado do Chega Nuno Simões de Melo sobre as dúvidas manifestadas pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), que analisou a proposta orçamental e apontou que "a despesa pública prevista para a segurança e Defesa aparenta estar aquém do esforço assumido por Portugal no âmbito da cooperação europeia nesta matéria".

"Só lhe vou dizer que vamos atingir os 2% de investimento em Defesa", respondeu Nuno Melo, que realçou que esta área de soberania "esteve no topo da execução virtuosa dos recursos disponíveis".

"E em 2025 tivemos múltiplos reforços que permitiram que os investimentos fossem em linha com os compromissos do Governo, nomeadamente junto dos nossos aliados, e para concretização da nossa visão estratégica. Portanto, nós iremos atingir o investimento de 2% como planeado", insistiu.

Também o deputado do PS Luís Dias manifestou dúvidas sobre este objetivo traçado pelo Governo, acusando o executivo de apresentar uma proposta orçamental sem "prazos claros, metas concretas" e citou o CFP.

"Não é o PS que o diz. É uma entidade autónoma", realçou Luís Dias, que também fez referência a uma dotação de 1,2 mil milhões de euros inscrita no capítulo 60 do Orçamento que pode ser canalizada para despesas militares e que está sob o controlo do Ministério das Finanças.

"Realmente, o CDS-PP tem a trela muito curta neste governo da AD", acusou o socialista.

Na resposta, Nuno Melo acusou Luís Dias de estar "muito azedo" e de deselegância, rejeitando "lições de transparência".

"Eu falei de três fontes de financiamento: Orçamento do Estado, PRR, SAFE, falei de modernização de património, aquisição de equipamento. Com recurso a tudo isto, em linha com os alvos capacitários da NATO, tendo em conta a Lei de Programação Militar. Não podiam ser mais claras. O senhor deputado não as encontra, será problema do senhor deputado não meu", atirou o ministro.

Sobre a reserva de 1,2 mil milhões de euros, Nuno Melo rejeitou que esteja "escondida" e apontou que "é público" que essa verba será aplicada à Defesa Nacional.

O Orçamento para a Defesa no próximo ano poderá ser reforçada ao longo de 2026, como aconteceu este ano, salientou.

Também a deputada única do BE, Mariana Mortágua, questionou o governante sobre as dúvidas do CFP, salientando que esta entidade apontou que caso os 1,2 mil milhões sejam utilizados em despesa efetiva em Defesa, o excedente do Governo passará a um défice.

Apesar de Portugal ter ativado junto da União Europeia a cláusula de escape que faz com que as despesas militares não contem para o défice, Mortágua realçou que a Comissão Europeia obriga que essa despesa seja acomodada até 2028 e questionou como é que o Governo planeia fazê-lo.

Na resposta, Nuno Melo repetiu que a verba está destinada à Defesa e remeteu para o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, esclarecimentos sobre particularidades "de consequência orçamental".

Insistindo que Portugal vai atingir os 2%, Melo assegurou que tal será feito "sem pôr em causa, em nenhum momento, o Estado social" e "reforçando a economia".

Durante a audição, Melo adiantou que a “aquisição de fragatas é cada vez mais uma fortíssima possibilidade necessária, tendo em conta aquilo que são os alvos capacitários da NATO”, realçando que muitos equipamentos estão previstos na Lei de Programação Militar (LPM), que será revista no próximo ano.

Sobre a substituição dos F-16, o ministro disse apenas que “num tempo oportuno” o executivo pensará “com racionalidade” sobre o assunto, numa altura em que empresas como a Airbus ou a Lockheed Martin se posicionam no mercado.

Sobre o Arsenal do Alfeite, em resposta ao deputado do PCP Alfredo Maia, Nuno Melo prometeu “medidas muito significativas” para breve e afirmou que a intenção do executivo é salvar os estaleiros.

Quanto aos antigos combatentes, Melo adiantou que já foram emitidos 429 mil cartões e salientou que, a partir do próximo ano, a comparticipação de medicamentos será de 100%.

O governante entrou ainda num pequeno despique com a bancada do Livre, criticando Rui Tavares por não estar presente na audição depois de ter pedido a sua demissão sobre a polémica da passagem de aeronaves F-35 vindas dos EUA para Israel, passando pela Base das Lajes, nos Açores.