Mulheres do PS exigem o dobro de candidatas a presidente de câmara

A “recomendação”, que esta manhã vai ser enviada aos dirigentes do PS, surge como advertência para que seja garantida a “alternância de género nos dois primeiros lugares de todas as listas” e um aumento de candidatas, porque “temos de ser ambiciosas”, diz ao DN Elza Pais, deputada e líder das Mulheres Socialistas.Nas Autárquicas de 2021, num universo de 308 municípios foram 45 as mulheres socialistas candidatas como cabeças de lista às câmaras municipais. Esta percentagem de 14,6% de candidaturas, aquém dos 40% da paridade, caiu para 6,1% nas eleitas: 19 mulheres, num total de 29 eleitas em todo o país, são do PS.Para as Autárquicas deste ano, as Mulheres Socialistas querem “duplicar as candidaturas de cabeças de lista mulheres às presidências das câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de Freguesia”, o que no caso das câmaras significa 90 candidatas em “representação do PS” e no caso das freguesias alcançar o poder em 390.No caso dos municípios com mais de 100 mil eleitores, que são 12, é pedido “40% de cabeças de lista de mulheres” nas candidaturas à presidência das câmaras. Até agora, só Lisboa (Alexandra Leitão), Almada (Inês de Medeiros)e Matosinhos (Luísa Salgueiro) preenchem a lista da exigência das Mulheres Socialistas que apontam para 5 candidaturas - Sintra e Oeiras são “duas possibilidades” que preencheriam a quota recomendada.“É uma oportunidade para que o Partido Socialista volte a inovar, adotando medidas que promovam uma efetiva paridade da participação na vida política, designadamente transpondo para as candidaturas autárquicas os critérios que tem vindo a adotar em Eleições Legislativas e Europeias, tendo presente que o não-cumprimento da Lei da Paridade (Lei 01/2019, de 29 de março), que coloca o limiar da paridade nos 40% e impõe que as listas não contenham mais de dois elementos do mesmo sexo consecutivos, determina a rejeição da lista”, alerta o Secretariado Nacional das Mulheres Socialistas.Essa equidade, que agora é pedida para as Autárquicas, é lembrada a Pedro Nuno Santos, que nas Legislativas de 10 de março decidiu “apresentar ao eleitorado 50% de cabeças de lista mulheres no território nacional e listas com alternância de género dos dois primeiros lugares em 85% dos círculos eleitorais. Também a lista do PS às Eleições Europeias foi paritária, em proporção 50/50”.O aviso para as “insuficiências legislativas” assenta no “retrocesso” no “número de mulheres eleitas para a Assembleia da República nos últimos atos eleitorais”.“Depois de ter sido atingido um valor máximo de 86 deputadas eleitas em 2019, que representavam 37% do número de parlamentares (ainda assim, ficando além dos 40% que a lei já determinava), em 2022 foram eleitas 84 deputadas (36,5%) e apenas 76 deputadas em 2024, fazendo recuar para 33% o número de mulheres eleitas para o Parlamento (30 das mulheres eleitas integram a bancada parlamentar do PS)”, advertem as Mulheres Socialistas.Nas autarquias, o PS é o partido que mais eleitas (19) conseguiu em 2021, PSD (7), PCP (2) e, por último, o Movimento independente por Anadia (1).No PS, Carla Tavares (Amadora) e Isilda Gomes ( Portimão) saíram para o Parlamento Europeu; Cristina Calisto (Lagoa, Açores) saiu para o Parlamento Regional]; Maria Clara substituiu Nuno Canta no Montijo e Maria Cruz substituiu Adelino Reis em Espinho.Desde 2005 até 2024 a evolução proporcional entre mulheres e homens pouco se alterou. Regra geral, em cada 10 presidentes de câmara só um é mulher. Em 2005, a percentagem de presidências lideradas por mulheres era de 7,8%, em 2009 desceu para os 7,7%, em 2013 caiu mais uma vez (7,5%), em 2017 o valor é o mais alto de sempre (10,5%) e em 2021 voltou a ter uma queda: 9,4%.Outra das “recomendações”, para assegurar a paridade autárquica, é “sempre que possível, observar a alternância de género entre as lideranças das candidaturas à câmara e à assembleia municipal”.Há um dado que atravessa as últimas Eleições Autárquicas: os portugueses elegem apenas 13,5% de mulheres para a presidência das câmaras. A evolução lenta revela que foram precisos 45 anos para que se passasse das cinco mulheres eleitas, em 1976, para as 31 de 2027 - nas ultimas Autárquicas o número caiu para 29..Formados em Direito dominam Assembleia com cada vez mais mulheres

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