Ministério Público abre inquérito a alegados despedimentos no BE. PGR fala em "indícios de falsificação"
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar os alegados despedimentos de trabalhadoras do Bloco de Esquerda (BE).
A Procuradoria-Geral da República referiu, em resposta enviada à Lusa, que “confirma-se a instauração de inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa”.
Amadeu Guerra, procurador-geral da República, confirmou esta manhã a abertura do inquérito e falou em indícios de "falsificação de documentos à segurança social".
"Estivemos a estudar as questões, pareceu-nos que era possível e que havia condições para, pelo menos, averiguar e depois daremos o despacho quando fizemos a investigação”, disse Amadeu Guerra, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.
“Os indícios que também temos são de falsificação, mas isso não significa que se venha provar, portanto nós o que vamos fazer é investigação, como fazemos em todas as situações”, disse o procurador-geral da República aos jornalistas. "Temos de ver os documentos, mas isso não significa que se venha a provar", afirmou o magistrado.
O anúncio deste inquérito acontece após a revista Sábado ter noticiado alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido, entre os anos de 2022 e 2024, adiantando que algumas das mulheres ainda estavam a amamentar.
O Bloco de Esquerda reagiu à notícia com a divulgação de um comunicado, no qual refere que a redução de pessoal, "aproximadamente 30" funcionários, foi feita na sequência da perda de metade da subvenção mensal que o partido recebia.
Explicou o BE, na nota, que a redução da estrutura profissional ocorreu de duas formas: "a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação" e "em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas"
"Nenhuma trabalhadora 'com um bebé de dois meses' foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito", assegurou o partido.
O BE diz ainda que a notícia “cita cinco ‘despedimentos’, um dos quais o de uma pessoa que - a própria notícia o reconhece - trabalha no Bloco de Esquerda até hoje”.
“Outros dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”, acrescenta o partido na nota.
Depois do comunicado, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, reconheceu que o partido cometeu erros no "processo penoso" de despedimentos em 2022, numa mensagem enviada aos membros que pediram explicações acerca de notícias vindas a público.
"Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado", lê-se na missiva enviada aos aderentes do partido pela líder do BE, à qual a Lusa teve acesso.
Com Lusa