Ministro das Finanças recusa reforço das despesas em Defesa que comprometa excedente

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, recusa, numa entrevista ao Financial Times (FT) publicada esta segunda-feira, um reforço das despesas com a Defesa que comprometa o excedente das contas públicas ou aumente o peso da dívida.

"Com um crescimento real do PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 2%, o aumento das despesas com a Defesa será sempre limitado pela manutenção de um pequeno excedente orçamental", afirmou Miranda Sarmento ao jornal britânico.

Ainda assim, o governante garante que Portugal ainda tem margem para cumprir os objetivos de aumento das despesas da NATO, numa altura em que o presidente dos EUA, Donald Trump, está a pressionar a Europa para que pague mais pela sua segurança.

Descrevendo Portugal como um país "virado para o Atlântico e mais afastado de Kiev", que, por isso, "não sente a mesma pressão para aumentar as suas despesas militares que os países mais próximos da Ucrânia", o FT nota que, por exemplo, o orçamento da Defesa da Polónia é de quase 5% do PIB, o mais elevado entre os aliados da NATO, enquanto o português surge em sétimo lugar na classificação daquela organização, ao representar apenas 1,6% do PIB em Defesa no ano passado.

Portugal comprometeu-se a atingir o objetivo de 2% da NATO até 2029, prevendo-se que os líderes da organização venham, numa cimeira em junho, a aumentar este objetivo para, pelo menos, 3% do PIB, contra os 5% defendidos por Trump.

Apontando Portugal como "um dos poucos" países da União Europeia com um excedente orçamental - de 2.000 milhões de euros ou 0,7% do PIB em 2024 e o segundo maior em termos percentuais em pelo menos 50 anos - o FT destaca que o ministro português das Finanças aponta para um excedente de 0,3% em 2025.

"Se nos próximos anos chegarem maus momentos económicos, estaremos preparados para os enfrentar", sustentou Miranda Sarmento na entrevista ao diário britânico, acrescentando: "Precisamos de chegar aos 80%, ou mesmo abaixo dos 80%, até ao final da década".

Segundo o ministro, "a posição fiscal de Portugal, combinada com a flexibilidade das regras fiscais da UE", permitirá ao país "mais margem de manobra, mais espaço, para aumentar as despesas com a defesa de uma forma mais rápida".

Ao FT, Sarmento disse ainda que o Governo português está "muito provavelmente" interessado em utilizar fundos de um programa de empréstimos de 150.000 milhões de euros para os Estados-membros canalizarem para as suas indústrias de Defesa, mas ressalvou que Lisboa quer comparar primeiro os termos e os custos do empréstimo com as opções de Portugal no mercado da dívida soberana.

Relativamente às prioridades de despesa, o titular da pasta das Finanças considera, na entrevista, ser vital que os membros da UE se coordenem para desenvolver indústrias especializadas em cada país.